Como tirar alienação do documento do veículo após quitar o crédito?

Quitar um empréstimo com garantia de veículo encerra a dívida e inicia o processo para tirar a alienação do documento. Essa atualização do registro depende de etapas administrativas, que são feitas pela instituição financeira.

Entender como a retirada desse registro funciona ajuda o proprietário a acompanhar a regularização e evitar problemas em situações como venda, transferência ou emissão de documentos.

Continue lendo para saber como se dá a baixa do gravame, como a alienação é removida e o que fazer se isso não acontecer.

Como dar baixa na alienação fiduciária?

A alienação fiduciária ocorre em operações como o empréstimo com garantia oferecido pelo PAN. Nessa modalidade, o veículo é usado como garantia do pagamento da dívida e continua com o cliente. Essa condição fica registrada no cadastro do veículo por meio de uma restrição chamada gravame.

Quando todas as parcelas são pagas, há três etapas básicas para dar baixa na alienação fiduciária e liberar o bem. O cliente não precisa realizar o procedimento, mas ele pode acompanhar o processo para confirmar que tudo ocorreu corretamente.

Veja quais são os passos.

Confirme a quitação do empréstimo

A instituição financeira confirma que não existem parcelas, encargos ou outros valores pendentes relacionados ao empréstimo. Por isso, você deve se certificar de que tudo foi pago corretamente. Após essa validação, o contrato é considerado encerrado e não há mais necessidade de garantia.

Verifique se a baixa do gravame foi comunicada

A credora deve informar ao órgão de trânsito competente sobre o encerramento da obrigação. Essa comunicação permite que a anotação da alienação seja retirada do cadastro do carro dado como garantia. A instituição deve fazer o procedimento em até 10 dias após a quitação do empréstimo.

Consulte a atualização do registro do veículo

O órgão de trânsito atualiza o cadastro do veículo que foi usado como garantia do empréstimo. A partir dessa mudança no sistema, o bem deixa de constar como vinculado à instituição financeira.

Leia: Simulador de empréstimo com garantia de veículo: como usar?

Como saber se a alienação foi realmente retirada do veículo?

Os procedimentos para atualizar o registro variam conforme o estado. Em certos casos, após a baixa do gravame, o proprietário precisa solicitar a emissão de um novo documento para que a alteração conste nele.

Para verificar se a regularização foi concluída corretamente, siga as orientações:

●        Consulte o cadastro do veículo nos canais digitais ou presenciais do órgão de trânsito responsável.

●        Verifique se ainda existe registro de gravame ou alienação fiduciária.

●        Confirme com a instituição financeira se a comunicação de baixa foi enviada.

Essa consulta é mais importante se houver intenção de negociar o veículo. Uma alienação que continua registrada pode impedir ou dificultar procedimentos como transferência de propriedade.

O que fazer se a alienação continuar aparecendo no documento?

Se após a quitação a alienação continuar registrada, é preciso, primeiro, entrar em contato com a instituição financeira. Solicite que sejam verificados itens como:

●        Reconhecimento da quitação no sistema da instituição

●        Envio da comunicação da baixa do gravame ao órgão de trânsito

●        Existência de pendência nos documentos que impeça a atualização

Caso a instituição confirme que está tudo certo e a comunicação já foi realizada, busque esclarecimentos junto ao órgão de trânsito. Veja se o problema está relacionado especificamente à alienação fiduciária ou se existe outra restrição vinculada ao veículo.

O órgão está apto a informar em que etapa está o processo e se você precisa apresentar algum documento ou realizar outro procedimento para concluir a retirada da alienação.

A baixa do gravame é importante para que o cadastro do veículo mostre que ele não está mais vinculado ao empréstimo. Por isso, após quitar um crédito com garantia, o ideal é acompanhar as etapas até tirar a alienação do documento definitivamente.

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