Comprei carro no nome de outra pessoa: posso usar como garantia?

Muitas pessoas enfrentam situações financeiras que as levam a tomar decisões não convencionais na hora de comprar um automóvel. Um exemplo é quando alguém compra um carro, mas o registra no nome de um terceiro por diversos motivos, como dificuldade de aprovação de crédito ou questões pessoais.

A prática pode gerar dúvidas que levam o indivíduo a se questionar: “Comprei carro no nome de outra pessoa: ele serve como garantia para empréstimo?”. Para quem precisa de crédito, é importante esclarecer esse ponto.

Neste artigo, você entenderá se é possível usar o veículo em nome de terceiros para fazer um empréstimo com garantia e quais são os requisitos para que ele seja liberado. Acompanhe.

Comprei carro no nome de outra pessoa: ele vale como garantia?

De modo geral, normalmente não é possível usar um automóvel que você comprou no nome de outra pessoa como garantia direta para crédito. A razão é simples: as instituições financeiras exigem que quem pega o empréstimo seja o proprietário legal.

A restrição acontece devido ao processo de alienação fiduciária. Esse é um mecanismo jurídico em que o bem fica vinculado ao contrato e pode ser retomado pela instituição financeira em caso de falta de pagamento.

Vale destacar que esse é um último recurso. Antes de recorrer a ele, o banco costuma tentar diferentes formas de negociação.

No entanto, em alguns casos, a instituição pode aceitar o veículo em nome de outra pessoa, desde que todos os envolvidos participem do contrato e a análise seja aprovada. Para tanto, é preciso atender a alguns critérios, como:

●        O proprietário precisa assinar o contrato de alienação fiduciária junto com o solicitante.

●        Algumas instituições podem avaliar a exceção quando há relação direta entre as partes (pais, filhos, cônjuges).

●        O dono do automóvel fica vinculado ao compromisso financeiro.

Quais são os requisitos para usar um carro como garantia de empréstimo?

Para usar um veículo como garantia de crédito, é necessário que o solicitante obedeça a uma série de requisitos definidos pela instituição financeira. Entendê-los é fundamental para avaliar se a modalidade faz sentido para o seu perfil e evitar problemas na contratação.

Confira as principais regras do empréstimo com automóvel vinculado.

Documento no nome do solicitante

Como você viu, a regra geral é que o bem precisa estar registrado no CPF do solicitante para que o empréstimo com garantia de veículo seja aprovado. Para viabilizar a eventual retomada do bem em caso de inadimplência, a propriedade no nome do interessado permite impedir a venda do veículo até a quitação do contrato.

Se você comprou carro no nome de outra pessoa e deseja usá-lo como garantia, pode ser necessário realizar a transferência do veículo para o seu CPF. 

Documentação regularizada

Toda a documentação do automóvel deve estar em dia para a solicitação ser aceita. O licenciamento precisa estar atualizado, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) quitado e não pode haver multas pendentes no sistema do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Mesmo um carro em boas condições físicas tende a ser recusado se houver pendências, pois elas indicam risco para a instituição.

Limite de idade do veículo

O limite de idade do bem varia conforme as regras de cada banco. Um carro fabricado em 2009 ainda pode ser aceito em algumas instituições. Contudo, ele provavelmente terá um limite de crédito menor do que um modelo de 2020.

Veículos mais novos têm maior valor de mercado e ajudam a obter melhores condições de crédito, como taxas mais baixas. No Banco PAN, por exemplo, podem ser aceitos carros com até 20 anos e motos com até 13 anos de fabricação.

Situação do financiamento

Em geral, em operações de empréstimo com garantia de veículo, o automóvel precisa estar quitado. Em alguns casos, carros financiados podem ser avaliados como garantia se já estiverem com boa parte quitada, por exemplo, 30% do valor total pago.

Esse percentual comprova que o proprietário tem comprometimento financeiro com o bem e reduz o risco para a instituição liberar o novo crédito. No Banco PAN, veículos financiados pela própria instituição podem ser avaliados para essa modalidade.

Alienação fiduciária

Durante a vigência do contrato, o documento do veículo recebe uma restrição conhecida como alienação fiduciária, registrada no Detran. Como você viu, essa medida impede que o automóvel seja vendido até que a dívida seja totalmente quitada.

Logo, o proprietário continua usando o bem normalmente no dia a dia, só que não pode transferir a propriedade para outra pessoa enquanto houver saldo devedor. É por isso que quem comprou carro no nome de terceiros precisa, em muitos casos, fazer a transferência de veículo para conseguir um empréstimo.

Saiba mais: Carro alienado: o que é e como funciona?

Vistoria

O carro passa por uma avaliação técnica e física para determinar seu valor de mercado e o montante de crédito a ser liberado. Nessa vistoria, são verificados aspectos como funcionamento do motor e dos freios, estado da carroceria e dos pneus e conservação do interior.

Automóveis em bom estado de conservação têm maior chance de aprovação e podem liberar entre 50% e 90% do valor da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O PAN tem a vistoria online e pode liberar até 100% do valor do veículo, conforme análise.

Perfil financeiro

Ter o nome limpo, de preferência sem restrições em órgãos como SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa, facilita a aprovação do empréstimo com garantia de veículo. O mesmo vale para um bom score de crédito, a pontuação usada pelo mercado para indicar a probabilidade de o consumidor pagar suas contas em dia. Afinal, ele reflete um histórico favorável de pagamentos.

Entretanto, mesmo quem tem dívida em aberto ou nome sujo pode recorrer a essa modalidade de crédito em algumas instituições. O Banco PAN, por exemplo, pode avaliar perfis com restrições.

Como você viu, muitos se perguntam “posso pegar empréstimo com garantia usando um carro que comprei no nome de outra pessoa?”. A regra geral é que o automóvel deve estar no nome do solicitante, porém pode haver exceções. Então agora você já sabe como proceder.

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