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O que você vai ler neste artigo:
Muitas pessoas que já pensaram em fazer um empréstimo com garantia de veículo podem ter se perguntado: “O banco pode tomar meu carro?”. A dúvida é comum na operação e tende a gerar tensão em quem tem interesse na modalidade.
Esse tipo de crédito costuma oferecer juros mais baixos e condições facilitadas – vantagens importantes para o cliente. Então vale a pena entender mais sobre suas regras para uma decisão e contratação consciente.
Neste artigo, você saberá se o banco pode tomar seu carro em um empréstimo e conhecerá outras informações relevantes sobre a alternativa. Confira!
O empréstimo com garantia de veículo é uma forma de conseguir crédito usando seu carro ou moto para assegurar o pagamento ao credor. Isso significa que, ao contratar, você oferece o veículo como uma proteção ao banco, mostrando que está comprometido com o pagamento das parcelas.
Nessa modalidade, mesmo usando o veículo como garantia, você continua com a posse dele, podendo utilizá-lo normalmente na rotina. Porém, você não pode vender o bem, a menos que o banco permita. Nesse caso, é necessário verificar as cláusulas contratuais – as regras estipuladas.
O processo de contratação do empréstimo costuma ser simples e rápido. Após a análise e a aprovação do crédito, o dinheiro é liberado para você usar como quiser, sem precisar justificar suas escolhas para a instituição.
Por ter o veículo como garantia, as taxas de juros tendem a ser mais baixas em comparação com outros tipos de crédito, como o empréstimo pessoal. Além disso, o prazo para quitar a dívida pode ser mais longo, ajudando a montar um plano de parcelas que caiba melhor no seu bolso.
Dessa maneira, você não compromete todo o orçamento e evita situações de inadimplência e as suas consequências.
Para entender mais sobre o empréstimo com garantia de veículo, você precisa conhecer um conceito comum nessa operação: a alienação fiduciária. Ela indica que o bem pertence legalmente à instituição financeira até a dívida ser totalmente quitada.
Mesmo que o carro esteja com você e seja usado normalmente, ele ainda não é totalmente seu do ponto de vista jurídico. Enquanto o empréstimo ou financiamento estiver ativo, o veículo está alienado, sendo registrado como uma garantia do pagamento da dívida.
Esse tipo de contrato aparece nos documentos do automóvel, como no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Se estiver escrito “alienação fiduciária”, significa que o bem continua vinculado a uma dívida.
Se as parcelas de um empréstimo com garantia de veículo não forem pagas, a instituição financeira tem o direito de solicitar a devolução do bem, seguindo os procedimentos legais.
Portanto, se você já pensou “o banco pode tomar o meu carro”, a resposta é sim – se ele estiver ligado a um empréstimo e a dívida não for quitada corretamente. Mas saiba que essa é a última medida da instituição, tomada apenas quando não há outra chance de resolver a situação.
Um atraso pontual não faz com que o banco tire o carro de você. O principal interesse do credor costuma ser receber o pagamento corretamente, sem precisar recorrer à garantia.
Desse modo, ele tende a buscar a melhor maneira de negociar em caso de atraso. Por exemplo, você recebe notificações e tentativas de contato para chegar a um acordo sobre o pagamento da dívida. Se, mesmo assim, o pagamento for inviável, o banco pode tomar medidas para a entrega do veículo.
Primeiramente, ela tende a ser amigável, a partir do comum acordo com o cliente. Nessa situação, é feito um cálculo para saber a quantia necessária para cobrir a dívida. Agora, se nenhuma das tentativas amigáveis tiver um bom resultado, o passo seguinte é o procedimento judicial.
Por esse motivo, antes de contratar a modalidade, vale a pena fazer uma análise para entender bem seus compromissos e manter o pagamento em dia. Com isso, você aproveita os benefícios do crédito com garantia com tranquilidade.
Você viu que a eventual retomada do carro ou moto não acontece com qualquer demora no pagamento do empréstimo.
Mesmo que a lei permita tomar o veículo com o atraso de apenas uma parcela, em geral, o banco só entra com o pedido depois de algumas prestações vencidas e tentativas de acordo não concretizadas. Isso porque o processo envolve custos, como taxas judiciais e honorários de advogados.
Observe quais são as etapas da retomada do veículo!
Antes de tomar qualquer atitude, a instituição precisa notificar o cliente oficialmente, por meio de uma carta registrada em cartório ou pelo protesto do contrato. Ela também deve provar que a pessoa recebeu essa informação.
Como visto, é comum os bancos fazerem diversas tentativas de contato para evitar o processo judicial. Lembre-se de que o foco da negociação é o pagamento ocorrer amigavelmente, já que não é interessante seguir com o trâmite burocrático.
Com a etapa cumprida, o banco pode pedir ao juiz que autorize a busca e apreensão do veículo. Um oficial de Justiça será responsável por localizar e recolher o carro. Se for necessário, o profissional pode ter apoio da polícia e até entrar em residências e garagens – sempre com autorização judicial.
Então o automóvel é levado para um pátio indicado pelo banco. Tentar esconder o veículo não resolve o problema. Na verdade, a prática tende a complicar a situação, pois o banco pode cobrar a dívida de outras formas, como buscando a penhora de outros bens.
Depois disso, começam a valer dois prazos para quem teve o carro apreendido. O primeiro é de 5 dias para quitar a dívida e recuperar o veículo. O segundo é de 15 dias para apresentar uma defesa com ajuda de um advogado.
Se a dívida não for paga e o juiz entender que a retomada é válida, o banco pode vender o veículo para recuperar o dinheiro emprestado. Nesse caso, se o valor de venda for maior que o débito, você terá parte do dinheiro devolvida.
Por essa razão, é fundamental manter o pagamento das parcelas em dia e, se surgir algum problema, entrar em contato com o banco para negociar. O empréstimo com garantia de veículo oferece condições melhores, mas exige responsabilidade.
Se você estava com a dúvida “o banco pode tomar meu carro?”, agora já sabe que, apesar de a lei autorizar a retomada do veículo, em geral, as instituições preferem uma solução amigável. Todo o processo na Justiça é caro e trabalhoso; logo, a prioridade é sempre buscar a negociação.
Você tem interesse na modalidade? Conheça mais detalhes sobre o empréstimo com garantia de veículo!
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