Qual o valor do benefício LOAS?

Você sabe o que é o benefício LOAS e qual é o valor do pagamento? Entender melhor esse benefício do INSS é fundamental para planejar as finanças, verificar se ele é vantajoso e ter mais tranquilidade com a renda.

Inclusive, é bastante comum nem ter ideia de que você tem direito de receber o benefício LOAS, pois há diversas regras envolvidas e ele é um pagamento que não ocorre com frequência. Por isso, conhecer suas exigências pode trazer oportunidades de ter um ganho recorrente.

Quer aprender o que é o LOAS e qual é o valor desse benefício? Então não perca este conteúdo sobre o assunto!

O que é o benefício LOAS?

O LOAS é um dos pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos cidadãos que cumprem os requisitos legais.

Para entender melhor, primeiro vale conhecer o significado da sigla. LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742 de 1993), sendo a norma que regulamenta esse benefício. Logo, todas as regras aplicáveis podem ser encontradas no texto legal.

No artigo 2º, alínea “e”, a lei informa que um dos objetivos da Assistência Social é garantir um pagamento mensal a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. Essa é a base legal do benefício.

Vale saber que o LOAS também pode ser chamado de BPC. A sigla significa Benefício de Prestação Continuada, sendo o nome utilizado pela lei.

Quem pode receber esse benefício?

Você já aprendeu que o benefício LOAS é um pagamento mensal destinado a pessoas de baixa renda. Mas ainda é preciso saber quem tem direito a esse benefício, tendo em vista que existem diversas regras para o seu recebimento.

Para entender melhor, confira todos os requisitos nos próximos tópicos!

Pessoa de baixa renda

Um dos requisitos para receber o BPC é ser uma pessoa de baixa renda. Então é necessário definir o que isso significa conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.

Segundo o texto legal, têm direito a esse pagamento as pessoas que comprovarem que a renda per capita do grupo familiar é de até ¼ do salário mínimo. Parece complicado, mas é fácil explicar. Para receber o benefício LOAS, cada pessoa do seu grupo familiar não pode receber, em média, mais do que 25% do salário mínimo mensalmente.

Então, imagine que o seu grupo familiar é composto de cinco pessoas: você, seu companheiro e três filhos. Nesse cenário, utilizando o salário mínimo de 2025 (R$ 1.518), a renda total da família não pode ser maior do que R$ 1.897,50.

Isso acontece porque a renda máxima média de cada integrante tem que ser de R$ 379,50, que representa ¼ do salário mínimo. Também vale ressaltar que não é necessário que todos tenham algum tipo de rendimento.

A ideia é somar toda a renda e dividir pelo número de pessoas na família – e o resultado não pode ser maior do que 25% do salário mínimo. No caso do exemplo, se uma pessoa recebe R$ 1.897,50, mas as outras não têm renda, ainda é possível cumprir os requisitos para ter direito ao LOAS.

Pessoa idosa ou com deficiência

Outro critério observado para receber o benefício LOAS é ter mais de 65 anos de idade ou ser uma pessoa com deficiência. Isso acontece porque ele é destinado a cidadãos que não têm como prover a própria subsistência ou a de sua família.

A Lei Orgânica da Assistência Social define o que é uma pessoa com deficiência para receber o BPC. Segundo a norma, o beneficiário precisa ter um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Ainda, essa deficiência deve obstruir a participação efetiva na sociedade. As características precisam ser comprovadas por meio de laudos médicos e, se necessário, uma perícia para avaliação.

Por fim, é importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o BPC. O benefício LOAS não é uma aposentadoria ou mesmo um auxílio-doença. Ele é derivado da Assistência Social, que não exige contribuições e pagamentos.

Qual o valor do benefício LOAS?

Agora que você já entendeu o que é o benefício LOAS, fica mais fácil saber qual é o seu valor. Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, o pagamento do benefício é de um salário mínimo por mês. No Brasil, essa remuneração é determinada por lei, publicada anualmente.

Aqui, é importante salientar que a base utilizada para o pagamento do LOAS é o salário mínimo federal, e não aqueles determinados por estados, categorias ou sindicatos. Em 2025, por exemplo, o salário mínimo nacional foi definido em R$ 1.518.

Como o valor do benefício é atualizado?

Você aprendeu que o benefício LOAS é atrelado ao salário mínimo brasileiro. Então é importante entender como ocorre a atualização desse valor. No Brasil, o pagamento é reajustado anualmente, por meio de um processo governamental regido por lei.

A ideia é que se utilize a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse é um indicador financeiro, calculado pelo IBGE, que tem o objetivo de medir a variação do custo de vida de uma família que recebe de um a cinco salários mínimos.

Desse modo, o INPC é atualizado constantemente conforme a variação de preços de produtos e serviços em nosso país. Anualmente, o Governo utiliza o resultado desse índice para atualizar o valor do salário mínimo no Brasil.

Além disso, desde 2023, é utilizado um componente de crescimento real que varia de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. No entanto, há um limite para ele: o teto é de 2,5% acima da inflação, determinado por lei.

Portanto, não é possível prever exatamente quais serão os próximos reajustes do salário mínimo. Contudo, o tema é debatido com frequência, sendo possível verificar as projeções e propostas ao longo do ano.

Conseguiu entender qual o valor do benefício LOAS? Conhecendo melhor esse pagamento você poderá se planejar financeiramente e aproveitar as oportunidades para utilizar esse dinheiro da melhor forma.

Você sabia que é possível obter um empréstimo consignado com o benefício LOAS? Veja mais sobre esse produto do Banco Pan!