9 mitos e verdades da declaração do Imposto de Renda

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Por Rodrigo Chiodi
A declaração do Imposto de Renda de 2020 foi prorrogada até 30 de junho por causa da pandemia da Covid-19.

Os youtubers gêmeos Willow e Watson explicam como declarar o IR. Eles esclarecem nove mitos e verdades no canal #PraFazerMais do Banco PAN.



Vamos, então, aos mitos e verdades do vídeo.
 

1. Quem é isento não se beneficia declarando o Imposto de Renda

É mito. Primeiro você precisa entender que isenta é aquela pessoa que, em 2019, recebeu R$ 28.559,70 ou menos. Ou seja, quem ganhou até esse valor não tem a obrigação de fazer a declaração. Isso, porém, não significa que ela não possa declarar. Aliás, existem várias vantagens ao declarar o Imposto de Renda mesmo sendo isento.

Para começar, se você for isento, você não precisa pagar nenhum imposto, como o próprio nome sugere. Além disso, na hora de pedir a um banco um empréstimo ou um financiamento o fato de ter declarado o Imposto de Renda pode ajudar você a conseguir taxas de juros mais baixas. Ou até para coisas mais simples, como pedir aumento do cartão de crédito, a declaração pode ser benéfica.

Outra vantagem é que, em muitos casos, pode haver uma restituição do Imposto de Renda. Isso pode acontecer, por exemplo, com pessoas que trabalharam com carteira assinada apenas uma parte do ano e tiveram o imposto retido na fonte.

Portanto, não é verdade que quem for isento não deve declarar Imposto de Renda, embora não seja obrigado a fazer isso.

 

2. O salário não importa na hora de declarar

É mito. Pelos mesmos motivos explicados no item anterior, o salário interfere na faixa de isenção do Imposto de Renda.

Pessoas que recebem salários brutos que, no final de um ano, somam R$ 28.559,70 ou mais são obrigadas a fazer a declaração.

 

3. A Receita Federal monitora bens materiais

É verdade.Todos os bens móveis ou direitos de aquisição que tenham valor igual ou maior que R$ 5 mil precisam ser declarados. Um exemplo clássico de um bem móvel é um carro.  

Qualquer pessoa que possua bens que, no total, somem mais de R$ 300 mil, é obrigada a fazer a declaração de Imposto de Renda.

 

4. Doar para ONGs pode ajudar na declaração do Imposto de Renda

É verdade. Pessoas físicas têm o direito de doar até 6% do tributo (ou seja, do Imposto de Renda) para Organizações Não-Governamentais (ONGs) — ou 3% se estiverem no período de declaração.

Com isso, elas podem obter um percentual máximo de 3% de abatimento no Imposto de Renda. É importante observar que, para isso, é preciso fazer a declaração pelo modelo completo.

 

5. Quem tem mais de 65 anos não precisa declarar o Imposto de Renda

É mito. Qualquer pessoa que recebeu R$ 28.559,70 em 2019 precisa fazer a declaração em 2020.

O que acontece é que, para aposentados, se o valor da aposentadoria for inferior a R$ 1.903,98 — e se ele não tiver nenhuma outra fonte de renda — ele muito provavelmente estará isento. Aí ele entra no perfil descrito no item #1 deste post.

 

6. Incluir dependentes na declaração é sempre muito bom

É mito. Dependente é um termo usado pela Receita Federal para definir pessoas que podem ser incluídas na declaração do Imposto de Renda de outras pessoas. Podem ser, por exemplo, os seus filhos ou pais. Os dependentes não precisam, portanto, fazer as suas próprias declarações.

Cada dependente dá direito a um desconto de R$ 2.275,08 no imposto a ser pago em 2020.

Mas cuidado: se o dependente tiver uma renda própria, o tiro pode sair pela culatra. Em vez de pagar menos imposto, você vai acabar pagando mais imposto. Porque, na hora de declarar, as rendas serão somadas.

Por isso, o ideal é fazer um cálculo. Existem até simuladores na internet que ajudam a avaliar se vale a pena ou não incluir um dependente.

 

7. Se cair na malha fina, a multa é certa

É mito. A malha fina é um processo de revisão sistemática que a Receita Federal tem para verificar declarações que ficaram com alguma pendência. Você pode cair na malha fina se cometer algum erro de preenchimento de campo ou de informação na sua declaração, por exemplo. Em casos assim, enviar uma declaração retificadora resolve o problema.

Mas pode acontecer, sim, de você ter de pagar multa. Por exemplo, se você deixar de enviar a declaração retificadora.

 

8. Escapei da malha fina, mas ainda posso me dar mal

É verdade. A Receita Federal checa as informações dos últimos cinco anos. Se, por exemplo, uma pessoa deixar de entregar uma declaração nesse período, ela pode ser penalizada por isso.

 

9. Declaração simplificada é sempre melhor

É mito. A declaração simplificada pode ser usada por qualquer pessoa. Mas isso não significa que ela seja a melhor opção para todas as pessoas sempre.

Se as suas despesas são baixas, a declaração simplificada é melhor. Ela considera uma dedução de 20% sobre qualquer valor. No entanto, se você gasta muito com saúde, educação ou tem dependentes, a declaração completa é melhor porque permite detalhar cada gasto.