Como consultar uma dívida ativa por CPF?

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Dívida
Por Redacao PAN

A dívida ativa acontece sempre que você atrasa um tributo ou conta para o governo e essa instituição decide cadastrar você como alguém que deve esse valor. Isso vale tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

É mais ou menos assim: da mesma maneira que quando você deixa de pagar a fatura de cartão de crédito seu nome pode ir para o Serasa, quando você atrasa o IPTU, IPVA ou uma multa de trânsito, seu CPF pode ir para a dívida ativa da Prefeitura, do Governo do Estado ou Governo Federal.

Como saber, então, se você está nessa desagradável lista da dívida ativa? Normalmente, você precisa fazer um cadastro. Por exemplo, para ver se você está na dívida ativa do Governo Federal, basta acessar o site Regularize, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (https://www.regularize.pgfn.gov.br/) e depois seguir os seguintes passos:

Passo 1: Entre no site e crie um cadastro. Você vai encontrar uma área chamada “Quero me Cadastrar” na parte inferior da página.

Passo 2: Na tela seguinte, preencha o seu CPF.

Depois de informar seu CPF, você vai cair numa página com um formulário que vai pedir para você preencher os seguintes dados:

  • Seu nome completo;

  • Nome da sua mãe;

  • Sua data de nascimento;

  • Seu e-mail;

  • Seu telefone celular;

  • Uma senha que você pode escolher (e que deve guardar num lugar seguro).

Passo 3: um e-mail vai ser enviado para o endereço que você preencheu no passo anterior. Nele, vai aparecer um código de verificação de 6 dígitos. Você só precisa copiar esse código e colar na tela de confirmação lá, no site.

Passo 4: Pronto! Você validou seu cadastro. Agora é só clicar na primeira opção, que é justamente a de “Consultar Dívida Ativa”.

No nosso teste, felizmente nenhuma dívida foi encontrada para a pessoa que escreveu este post.

Mas se você estiver com alguma dívida pendente, vai encontrar diferentes situações. Em alguns casos, você consegue emitir uma guia para fazer o pagamento. Em outros, precisará conversar com a entidade para entender como fazer o pagamento. Isso varia muito de dívida para dívida e de instituição para instituição.

Também varia muito a condição: ora você tem desconto para pagar à vista, ora não. Ora pode parcelar, ora não.

Dívidas de estados e municípios

Você pode fazer também consulta pelo seu estado ou município. Por exemplo, o estado de São Paulo tem um site específico (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/) para a dívida ativa. De forma parecida ao exemplo que mostramos, você terá de fazer um cadastro nele. A mesma coisa vale para o estado do Rio de Janeiro, que tem uma página para isso (https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/).

A dica é fazer uma busca no Google para descobrir o seu caso específico e saber em qual site consegue checar se você está na dívida ativa ou não. Pode ser IPTU, IPVA, multa de trânsito ou qualquer outro imposto, taxa ou tributo.

Se encontrar muita dificuldade para fazer isso por conta própria, você talvez deva buscar a ajuda de profissionais, como despachantes ou contadores especializados nessa área.