Descubra como regularizar o CPF na Receita Federal, pela internet ou no aplicativo

Estar com o CPF regularizado é exigência para benefícios como o auxílio emergencial e pedidos de empréstimos

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Por Redacao PAN

Ter problemas com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é bem ruim para uma série de necessidades. Só que nem todo mundo sabe como regularizar o CPF e se é possível fazer isso pela internet ou aplicativos, sem precisar ir a uma agência da Receita Federal.

Um CPF irregular pode complicar a vida em momentos como:

  • Abrir uma conta no banco;

  • Participar de concurso público;

  • Pedir empréstimos;

  • Receber o auxílio emergencial;

  • Solicitar ou receber aposentadoria.

Para não ter nenhum problema em qualquer situação que precise utilizar os dados do cadastro, é importante entender como fazer a regularização do CPF e, assim, ficar em dia com a Receita Federal

O que deixa um CPF irregular?

foto de um homem olhando com atenção para a tela do celular. O homem é branco, tem cabelo liso e barba escuros, usa óculos e veste camisa azul, e está sentado em sofá azul com ambiente de sala de estar ao fundo.

Um CPF pode ficar irregular por uma série de fatores. Pode ser pela falta de dados no cadastro com a Receita Federal, pelo cadastro de alguma informação errada ou se alguém deixa de fazer a declaração de Imposto de Renda. 

A causa também pode ter relação com o título de eleitor, pois os dados da Receita Federal e da Justiça Eleitoral estão relacionados. Se houver qualquer problema com o título, ele pode impactar na regularização do CPF.

Para saber o que aconteceu e descobrir se o seu CPF está ou não regular, você precisa consultar seu comprovante de situação cadastral no CPF. Basta digitar seu CPF, data de nascimento, marcar a opção “Não sou um robô”. e clicar em “Consultar”.

A página mostrará, além dos dados informados antes, o seu nome e a situação cadastral. De acordo com a Receita Federal, são 4 possibilidades de situação que podem aparecer na consulta:

  • Regular, ou seja, não há nenhuma inconsistência no seu cadastro;

  • Pendente de regularização, que significa que alguma declaração de IR não foi enviada nos últimos 5 anos;

  • Suspensa, devido dados incompletos, título de eleitor cancelado ou divergências entre dados do CPF e os eleitorais;

  • Titular falecido, quando existe informação de óbito para um CPF.

Ainda pode aparecer a mensagem de que o CPF está cancelado, quando há roubo ou perda do documento ou se houve decisão judicial ou administrativa relacionada ao cadastro.

Se a situação estiver regular, mas for necessário mudar algum dado, você deve pedir a alteração de dados cadastrais no CPF no site da Receita. Preencha todos os dados de identificação e endereço, depois envie seu pedido pela própria página.

Nos outros casos, é necessário seguir alguns protocolos para a regularização.

Como regularizar o CPF na Receita Federal?

foto de uma mulher concentrada enquanto usa notebook. A mulher é negra, tem cabelo cacheado castanho, usa blusa branca e está sentada diante de mesa com notebook, papéis, agenda e óculos, e tem espelhos de decoração e janela grande ao fundo

Regularização do CPF pela internet

Caso a situação esteja “pendente de regularização”, significa que alguma declaração de IR não foi enviada nos últimos 5 anos. Para resolver isso, você precisa acessar o portal e-CAC, consultar os envios pendentes e mandar a declaração

O passo a passo para regularização do CPF pela internet no caso de situações de CPF suspenso é:

  • Acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br;

  • No menu à esquerda, clique em “Serviços”, depois em “Cadastros” e, em seguida, “Cidadão”. Se preferir, pode acessar a página de Cadastros do Cidadão;

  • Escolha a opção “Atualizar CPF”, no canto esquerdo da página;

  • Leia com atenção as informações e documentos listados que são necessários para a regularização;

  • Depois, no menu “Etapas para a realização deste serviço”, clique na opção “Regularizar CPF”;

  • Preencha as informações e clique em enviar.

Vale consultar também o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na página de situação eleitoral, para verificar se o cadastro no sistema está regular. Se não estiver, é bom buscar um cartório eleitoral para corrigir o erro.

Após ficar em dia com a Justiça Eleitoral, basta seguir o passo a passo de regularização do CPF suspenso. O prazo para as correções serem feitas é de 1 dia no caso de CPFs com pendência de regularização.

A Receita não informa em quanto tempo o cadastro é corrigido no caso de CPF suspenso. 

Regularização do CPF pelo celular

Outra forma de regularizar o CPF sem precisar sair de casa é pelo app Pessoa Física, disponível para Android e iOS. Após baixar o aplicativo, siga as etapas abaixo:

  • Abra o app e selecione “Serviços CPF”;

  • Escolha a opção “Regularização de suspensos”;

  • Siga as instruções para a alteração dos dados de cadastro.

A Receita também informa que, após usar os serviços de regularização de CPF, pode ser necessário enviar documentos para o órgão. Nesses casos, é necessário mandar o protocolo do serviço e os documentos para um dos e-mails informados pela Receita.

Ainda é possível deixar o CPF regular de forma presencial, em cartórios, unidades do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios. Nesses casos, é preciso pagar R$ 7,00 pela regularização.

Além disso, se mesmo nos canais digitais for gerado um protocolo de atendimento, será necessário apresentá-lo em alguma unidade da Receita Federal, assim como os documentos abaixo:

  • Documento de identificação oficial com foto;

  • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não tenha um documento com foto que informe naturalidade, filiação e data de nascimento;

  • Título de eleitor.

É possível consultar as unidades da Receita Federal também pelo aplicativo Pessoa Física.

Como saber se o CPF foi regularizado? 

foto da página da Receita Federal exibida em tela de notebook. Em frente ao equipamento, aparecem as mãos de uma pessoa usando o teclado.

Para saber se o CPF foi regularizado, consulte o documento na página de comprovante de situação cadastral da Receita. Caso a situação não tenha sido alterada, pode ser necessário repetir o processo ou buscar atendimento presencial em uma unidade do órgão.

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