Veículo com alienação fiduciária: tire todas as suas dúvidas sobre este processo

Após quitar o financiamento do carro ou moto, é hora de retirar a alienação fiduciária de veículo

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Por Redacao PAN

Quando alguém faz o financiamento de um carro ou moto, a ideia é pagar tudo certinho para, finalmente, poder chamar aquele bem de seu. Mas, depois de quitar todas as parcelas ou dívidas relacionadas ao seu automóvel, chega a hora de entender como retirar a alienação fiduciária de veículo quando o financiamento foi totalmente pago.

O processo não é tão complicado, mas requer atenção para não perder prazos e acabar tomando alguma punição. Para deixar a documentação do veículo em dia, um passo fundamental é retirar a alienação do bem.

Depois de pagar o financiamento por meses ou mesmo anos, você tem o direito e deve retirar essa alienação. Se não fizer isso, fica complicado realizar ações como venda ou transferência do carro ou da moto.

Logo, entenda mais sobre alienação, veja quais são os processos no caso de CDC (Crédito Direto ao Consumidor) ou de leasing e entenda como retirar alienação fiduciária de veículo e quanto tempo esse processo demora.

O que é alienação fiduciária?

Quem precisa de um financiamento ou empréstimo, deve conceder alguma garantia para o banco ou instituição financeira de que vai quitar a dívida, caso não pague os valores do endividamento. A alienação fiduciária é um exemplo de tipo de garantia que ajuda as pessoas a pedirem crédito e, dessa forma, conseguirem comprar um carro, moto ou mesmo imóvel em alguns casos. Com a alienação, esses bens são usados como garantia.

No caso da alienação fiduciária de veículo, caso você queira adquirir um carro, o banco faz um empréstimo para você e, até a quitação da dívida, o automóvel fica alienado para o banco - ou seja, o carro fica à disposição do banco e pode ser recuperado caso a pessoa fique inadimplente com a dívida do financiamento que pegou.

Dessa forma, o banco tem garantia de que não vai ficar no prejuízo. Vale lembrar que, mesmo com alienação fiduciária, você pode andar com seu carro sem problemas. O que muda é que, só depois de quitar o financiamento, o veículo será realmente seu.

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Não esqueça que você tem que emitir o documento do carro assim que fizer o financiamento. Deve-se emitir o Certificado de Registro do Veículo (CRV), que deve contar com assinatura e autenticação em cartório por parte de quem compra e quem vende o veículo. 

Depois, é preciso ir ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) levando a ATP-e (Autorização de Transferência de Proprietário de Veículo) no prazo de 30 dias após da inclusão do gravame. Esse documento será usado para registrar o final do financiamento.

Veja alguns procedimentos pra fazer e retirar a alienação fiduciária do seu carro ou moto da maneira correta.

Como retirar alienação fiduciária de veículo?

detalhe para mãos de um homem escrevendo em papel em cima de mesa, com chave de carro ao lado

Quando você faz a alienação de carro ou moto, o documento do veículo recebe o gravame, que mostra que o veículo ainda não foi quitado pela pessoa que pediu o financiamento. É preciso dar baixa no gravame após pagar toda a dívida.

O procedimento é diferente para casos de CDC ou de leasing. Além disso, vale consultar o Detran do seu estado para saber se há alguma orientação específica e, também, as taxas relacionadas ao processo.

Alienação fiduciária no caso de CDC

Essa é uma das modalidades mais comuns de financiamento de veículos. Desde o começo do contrato, o carro ou moto fica no nome do comprador, mas constará no gravame a informação de que o bem está alienado para o banco ou instituição financeira, lá no campo de observações. 

Essa informação só é retirada após o devedor quitar todas as prestações. Depois disso, é de responsabilidade do banco informar o fim do pagamento da dívida para o Detran. Isso deve ser feito de forma automática pela instituição em no máximo 10 dias corridos.

Se isso não acontecer, o dono do veículo deve informar o banco do fato, comprovar que pagou o financiamento e pedir a baixa do gravame. Isso pode acontecer caso os pagamentos sejam antecipados, por exemplo.

Alienação fiduciária para leasing

No leasing, o carro ou moto fica no nome da instituição, e não de quem compra (o dono aparece como arrendatário nesse caso). 

Quando é leasing, depois de pagar as prestações do financiamento, o banco comunica a desalienação em até 10 dias corridos também. Só que você também precisa cumprir alguns protocolos.

É preciso mandar pelos Correios, por meio de carta registrada com AR (Aviso de Recebimento), documentos relacionados ao veículo, como o CRV original em branco. 

Tudo deve ser mandado para o banco, que vai preencher o recibo de transferência, incluir data, assinatura e reconhecimento de firma.

Depois, o proprietário deve assinar, reconhecer firma e transferir o veículo para o próprio nome. Não é preciso procurar por despachante.

Quanto tempo demora para a alienação do veículo sair?

destaque para chave de carro de cor preta apoiada em cima de calendário branco

Como falamos, o prazo é de 10 dias corridos depois da quitação do financiamento. Se o prazo não for respeitado, você deve procurar a instituição financeira ou banco e informar o pagamento, para que a baixa no gravame seja realizada e conste que você já pagou a dívida do financiamento.

Por que tirar alienação fiduciária?

Veículos com alienação fiduciária não podem ser transferidos ou vendidos, pois não estará comprovado que aquele carro ou moto já foram pagos. 

Por isso, assim que terminar de pagar um financiamento, inicie os procedimentos para dar baixa no gravame e retire a alienação fiduciária do veículo.

Falando em automóveis, o sonho de conquistar o seu carro ou moto fica muito mais próximo com o Banco PAN. Saiba como funciona o financiamento de veículos do PAN!