Isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 já pode ser pedida

Quem solicitou a isenção da taxa em 2020 e não compareceu ao exame deve justificar a ausência

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Por Rodrigo Chiodi

Começa nesta segunda-feira (17) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até as 23h59 do dia 28 de maio.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que é responsável pelo exame, vai avaliar os pedidos. 

A isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 pode ser solicitada por estudantes que se encaixem em um dos três critérios abaixo:

  • estejam cursando o ensino médio em 2021 em escolas da rede pública, em qualquer modalidade de ensino;

  • tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e meio;

  • declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos. 

Taxa de isenção de inscrição no Enem 2021: documentos necessários

Mulher com fones de ouvido sentada à frente de uma mesa com papéis escreve em um caderno

Para fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição, as pessoas interessadas devem informar o número do CPF, a data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone para contato. 

Além disso, precisam enviar documentos que comprovem que elas se enquadram em um dos critérios para isenção de taxa, como cópia do cartão NIS (Número de Identificação Social), inscrição no CadÚnico e histórico escolar que comprove a realização do ensino médio em escola pública, com assinatura e carimbo da escola.

Para o caso de bolsistas, o solicitante deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral, com carimbo e assinatura oficiais.

Prazo para justificar ausência 

Imagem mostra calendário ao lado de relógio

Os estudantes que obtiveram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2020 e não compareceram a um dos dias de prova - ou aos dois - devem justificar a ausência para terem a chance de conseguir a isenção na edição de 2021. 

O caminho é o mesmo, ou seja, a justificativa deve ser realizada também pela Página do Participante até o dia 28 de maio.

Para esses casos, será preciso apresentar documentação que comprove o motivo da ausência. Conforme estabelece o edital, o Inep, responsável pelo exame nacional, não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e responsáveis legais.

Entre as justificativas aceitas estão emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade ou por motivos de acidente de qualquer tipo.

E se o pedido for negado?

Foto mostra mãos segurando um celular que faz a leitura de código de barras de uma conta sobre uma mesa

Após a solicitação de justificativa ou taxa de isenção, o Inep irá avaliar os pedidos. Aqueles que não foram aceitos poderão se inscrever normalmente para o exame, mas devem pagar a taxa de inscrição.

Outro ponto que é importante ressaltar: mesmo quem conseguir a isenção deverá fazer a inscrição para o exame. Obter a isenção não significa estar inscrito no exame.

A data oficial de realização do Enem 2021 e o cronograma das inscrições para o exame ainda não foram definidos pelo Inep.