Vai abrir seu próprio negócio? Então, entenda que tipo de empresa você deve criar.

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Por Redacao PAN

Você sabia que o brasileiro é um dos povos mais empreendedores do mundo? Não estamos falando das grandes empresas, e sim dos donos de pequenos negócios individuais.

Publicado em 2019, o relatório do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostrou que mais da metade (53%) das empresas em atividade no Brasil têm um único sócio e nenhum funcionário. Isso coloca o nosso país na liderança do ranking mundial desse tipo de microempresa. Para se ter uma ideia, o segundo lugar ficou com Madagascar, onde 30% das empresas são individuais — ou seja, sem sócios nem funcionários.

Para se ter uma ideia de como o brasileiro tem uma veia empreendedora, mesmo durante a pandemia o número de empresas no Brasil cresceu.

O Ministério da Economia informou que 3,359 milhões de empresas foram abertas no Brasil em 2020 e 1,044 milhão foram fechadas. Ou seja, o saldo foi positivo de 2,315 milhões de novos negócios abertos em pleno ano de pandemia. Para se ter uma ideia, esse foi o ano de maior quantidade de empresas abertas desde 2010.

Tipos de empresa

Para atuar como pequeno empreendedor, você não pode ficar na informalidade. Precisa abrir uma empresa e atuar legalmente, emitindo nota e recolhendo impostos. A boa notícia é que é fácil fazer isso. Basta entender os tipos de empresa que existem no Brasil para quem vai começar a empreender.

Microempreendedor Individual (MEI)

É a maneira ideal para quem vai ter um negócio pequeno e atuar sem nenhum funcionário. Você consegue ter CNPJ, emitir nota e atuar como encanador, vendedor, comerciante, depilador, eletricista, jardineiro, motoboy, motorista e várias outras atividades. Este blog especializado em MEI mostra a lista completa. Mas atenção: quem for MEI só pode faturar até R$ 81 mil por ano, o que dá R$ 6.750 por mês, em média.

Microempresa (ME)

Se você for faturar mais do que R$ 81 mil, mas não quer ter sócio, pode criar uma Microempresa, conhecida na legislação como ME. Ela pode faturar até R$ 360 mil por ano e pode ter até nove funcionários. Em algumas atividades específicas, esse limite sobe para 19. A abertura da empresa é um pouco mais elaborada porque precisa seguir o mesmo padrão de empresas de porte maior. Por exemplo, você precisa dar entrada na Junta Comercial da sua região. Por outro lado, tem como vantagem o fato de poder participar de licitações públicas e não é obrigada a contratar jovens aprendizes — como acontece com grandes empresas. E ainda pode optar pelo Simples Nacional, que é um sistema de impostos mais fácil de calcular e, em muitos casos, mais barato que os demais.

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

É muito parecida com a ME, mas com uma diferença: o limite de faturamento é de R$ 3,6 milhões. Tem algumas facilidades a mais segundo o Jornal Contábil, como “o acesso ao crédito e à justiça, a desburocratização e a simplificação, além do estímulo à exportação e à inovação”.

Com sócio ou sem?

Se você quiser abrir uma empresa sem limite de faturamento (e com todas as obrigações e possibilidades de uma empresa), tem duas opções: ter um sócio ou não.

Se quiser ter um sócio, você pode optar pela Sociedade Limitada — que você provavelmente já viu nos nomes das empresas pela abreviação “Ltda”. Significa que aquela empresa tem pelo menos dois sócios.

Acontece que, até 2011, não era possível abrir uma empresa com essas características sem ter um sócio. As pessoas muitas vezes arrumavam um sócio, que podia ser um parente ou amigo próximo, e ele tinha 1% da sociedade, mas não atuava de verdade. Apenas “emprestava” o nome.

Em 2011, foi criada a figura da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que é muito parecida com a Sociedade Limitada, mas com uma grande diferença: nela, não é preciso ter sócio. Você pode ter 100% da empresa. O único detalhe é que, para abrir uma EIRELI, é preciso ter um patrimônio pessoal equivalente a 100 vezes o valor do salário mínimo.

A boa notícia é que, em 2019, foi criada também a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Ela é parecida com a EIRELI em quase tudo — principalmente pelo fato de não precisar ter sócio. Por exemplo, não é preciso ter o patrimônio pessoal de 100 salários mínimos para abrir a empresa. Além disso, você pode abrir duas ou mais SLUs ao mesmo tempo. No caso da EIRELI, isso não é possível. Você só pode ter uma EIRELI de cada vez.