7 dicas para não cair na malha fina do Imposto de Renda

Veja alguns dos motivos mais comuns que fazem a Receita Federal reter as declarações e evite cometer esses erros

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Por Redacao PAN

*Texto atualizado em 11.03.2022

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 vai até o dia 29 de abril.  Portanto, já é bom começar a preparar os documentos para fazer a declaração com cuidado e, assim, evitar cair na malha fina

Aliás, você sabe o que é isso e o que precisa fazer para evitar essa situação com a Receita Federal?

Cair na malha fina não é o fim do mundo. Mas a situação pode fazer você perder tempo e ainda arriscar a receber uma multa por causa de inconsistências na sua declaração! Por isso, é importante observar alguns pontos para evitar essa dor de cabeça.

Vamos contar alguns dos erros mais comuns que levam as pessoas a caírem na tal malha fina. Aproveite para usar as dicas ao fazer sua declaração!

O que quer dizer cair na malha fina?

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Quando você faz a sua declaração de Imposto de Renda, envia diversas  informações para a Receita Federal, para mostrar tudo o que recebeu em 1 ano e saber se vai ter que pagar imposto.

Acontece que, depois de receber esses dados, a Receita confere se as informações da declaração estão corretas. Ao mesmo tempo, os servidores da Receita vão comparar para ver se os dados correspondem aos registros que estão nos sistemas do órgão.

Se tiver alguma coisa errada, a Receita Federal vai deixar a sua declaração de IR retida. É a isso que se chama de cair na malha fina. E pode acontecer por vários fatores, como:

  • Valores incorretos;

  • Dados cadastrais errados ou desatualizados;

  • Rendimentos que foram omitidos;

  • Declaração de despesas médicas não compatíveis com a renda;

  • Dados de fonte pagadora divergentes, entre outros.

Então, se na sua declaração constar algum erro que a Receita Federal precise esclarecer, significa que você caiu na malha fina (também chamada de malha fiscal). 

Em 2020, por exemplo, mais de 1 milhão de pessoas caíram na malha fina, principalmente por não declararem todos os rendimentos que tiveram.

Quem cai na malha fina e tem direito a restituição de Imposto de Renda fica com ela retida até normalizar a situação.

 

7 dicas para você não cair na malha fina

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Vamos listar os 7 principais motivos que fazem as declarações do IR caírem na malha fina, e dicas para você evitar ter a sua declaração retida pela Receita Federal.

  1. Declare todos os seus rendimentos

Como dissemos antes, a omissão de rendimentos é um dos principais motivos para fazer alguém cair na malha fina. 

Isso acontece quando investimentos, bens, aplicações e rendimentos de aluguéis não são descritos na declaração. 

Por isso, confira e informe todos os seus rendimentos, mesmo que sejam de baixo valor, para que todos eles constem na sua declaração e correspondam às informações que a Receita Federal possui.

  1. Tenha cuidado com dados incorretos

A declaração de Imposto de Renda tem uma série de campos para preenchimento, o que pode causar confusão e, em muitos casos, induzir a erros. Esses erros, por sua vez, têm potencial para provocar diferenças - as chamadas inconsistências - na declaração e fazê-la cair na malha fina.

Assim, confira todas as informações para não enviar a declaração com erro, seja na parte de informações pessoais, nas seções de rendimentos, nos documentos enviados e tudo mais que envolve o Imposto de Renda.

  1. Confira os valores declarados

Não basta declarar todos os rendimentos: é preciso conferir os valores de cada um para ver se estão corretos. Ainda tem quem tente colocar valores menores para pagar menos imposto ou receber uma restituição maior.  E também tem gente que se engana e, sem querer, erra em algum valor durante o preenchimento da declaração.

Os dois casos são motivos para a malha fina pegar você. Por isso, veja se os valores de cada rendimento são exatamente aqueles que devem constar na declaração. Eles estão nos informes de rendimento que você usa como fonte para preencher o documento.

  1. Cuidado com despesas médicas

Gastos com saúde podem ser deduzidos de forma integral na base de cálculo do IR, e sem limite de valor. Há algumas exceções, como cirurgias plásticas estéticas - somente as consideradas reparadoras podem ser incluídas na dedução. 

Mas não adianta querer aumentar os valores. Lembre-se: o que você aponta como despesa, o profissional ou empresa de saúde declaram como ganho. A Receita Federal tem como cruzar essas informações. 

O órgão pode interpretar uma atitude assim como tentativa de inflar os valores e, dessa maneira, diminuir o imposto devido. Tenha atenção na hora de declarar despesas médicas, e informe os valores reais que foram gastos com saúde.

  1. Observe as informações de fonte pagadora

Se houver alguma informação divergente entre a sua declaração e a declaração da fonte pagadora, aumentam as chances de você cair na malha fina. Por isso, na hora de preencher os dados que constam no “Informe de Rendimentos” que a fonte pagadora fornece todo ano, preencha os valores de forma igual ao que consta no documento.

  1. Confira dados de dependentes

Problemas na hora de declarar dependentes são muito comuns. Os contribuintes podem não colocar a renda que eles receberam ou incluir uma pessoa que está em outra declaração. Esse tipo de erro também faz cair na malha fiscal.  

Então, confira se os dependentes que você for declarar no Imposto de Renda possuem ou não rendimentos e, também, se eles já não estão presentes em outra declaração (do seu marido ou esposa, por exemplo).

Dependendo do rendimento, pode não valer a pena incluir alguns dependentes em sua declaração. 

  1. Não atualize valores de imóveis e veículos

O valor de um bem como imóvel ou veículo não pode ser atualizado na declaração, caso contrário é grande a chance da Receita Federal detectar inconsistências nos dados, mesmo que esse bem tenha se valorizado ou perdido valor.

Quando falamos em veículos, o valor a ser considerado é sempre o de aquisição. Para imóveis, só as reformas e benfeitorias são consideradas como valores que podem ser incluídos no valor do bem.

Tem multa para quem cai na malha fina?

Vamos pensar no caso de quem cai na malha fina e não comprova ou corrige as informações da declaração. Se a Receita Federal entender que há imposto a ser cobrado, o contribuinte terá multa de 0,33% por dia de atraso (com limite de 20% do valor do IR devido), além de juros iguais à variação da Selic.

Agora, se você chegar a receber uma notificação de pendência com a Receita e não regularizar o IR, a multa poderá ser de 75% sobre o imposto devido. E, em último caso, se forem identificadas tentativas de fraude, a multa pode subir para algo entre 150% e 225% sobre o imposto devido.

Tudo isso pode ser evitado enviando uma correção da declaração de Imposto de Renda.

Como corrigir uma declaração de Imposto de Renda?

Se a declaração retida tem informações incorretas ou incompletas, retifique com os dados corretos por meio do programa Receitanet, o mesmo usado para envio do Imposto de Renda.

Caso você entenda que a declaração que caiu na malha fina está correta - e possui todos os documentos que comprovam isso - , aguarde o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal, ou agende atendimento para a entrega da documentação na área Meu Imposto de Renda, no extrato da declaração.

Preste atenção a essas dicas, preencha com cuidado a declaração e fique livre da malha fina!