Veja o calendário de licenciamento de veículos em 2021

Confira o que é necessário para ficar com a documentação de seu carro ou moto em dia

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Por Rodrigo Chiodi

Todos os anos, quem tem um carro ou moto precisa fazer o licenciamento do veículo. O procedimento é obrigatório e previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O prazo limite para fazer o procedimento a cada ano varia, em geral, de acordo com o final da placa do veículo. O licenciamento de veículos é feito pelos Detrans de cada estado. 

A necessidade de fazer licenciamento

O licenciamento anual de veículos é necessário para trafegar com o veículo sem nenhum tipo de problema com a fiscalização de trânsito.

Quando a pessoa que possui um veículo faz o procedimento, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) emite um documento, que é o CRLV, ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Ele precisa ser levado com quem conduz um veículo quando estiver trafegando em ruas ou rodovias.

O CRLV comprova que o veículo está em situação regular. Quando a pessoa é parada em uma fiscalização de trânsito, normalmente o agente ou policial pede para ver sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o “documento” do veículo. Esse é exatamente o CRLV. 

O CRLV é diferente da ATPV, a Autorização de Transferência de Propriedade Veicular (o antigo DUT, Documento Único de Transferência). Esse 2º é o documento usado para transferir a propriedade do veículo. Motoristas não precisam portar a APTV ou DUT (o nome que consta dele varia de acordo com a data em que o veículo foi emplacado), que deve, de preferência, ficar guardado até o dia em que o veículo for transferido.

Etapas para o procedimento

Celular preso no vidro dianteiro de carro mostra rota a ser seguida

Para licenciar o veículo, você precisa antes de mais nada pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Como esse tributo é estadual, sua regra de cálculo, valor e data limite para pagamento variam de acordo com o seu estado.

Em 5 deles, todas as cotas do imposto de 2021 já venceram. São eles:

- São Paulo,

- Minas Gerais,

- Rio de Janeiro,

- Rio Grande do Sul e

- Distrito Federal.

Se seu veículo é registrado em algum desses estados e você não quitou o imposto, nós explicamos como pagar o IPVA atrasado neste artigo 

Além de pagar o IPVA, é necessário recolher a taxa de licenciamento, que também varia de acordo com o estado, e quitar todas as multas do veículo. Com tudo isso feito, a renovação da licença do veículo pode ser feita pelo site do Detran estadual.

Neste ano, há uma novidade: não haverá envio do documento renovado pelo Detran. A pessoa poderá baixar o CRLV-e (digital) em seu celular ou imprimir o documento em papel sulfite A4.

 Quadro explica por que é importante licenciar o veículo e qual a documentação necessária

O que acontece se não fizer

Policial verifica documentação ao lado de carro estacionado em acostamento de estrada com motorista dentro

O artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que  conduzir um veículo que não esteja “devidamente registrado ou licenciado” é uma infração gravíssima.

Esse tipo de infração dá 7 pontos na CNH de quem possui o veículo e uma multa, atualmente em R$ 293,47. 

Além dessas punições, a legislação ainda prevê que o veículo sem a licença renovada flagrado pela fiscalização seja apreendido. Ele é removido e levado para um pátio, de onde só pode ser retirado depois que sua situação for regularizada.

Além de fazer o licenciamento, a pessoa precisará pagar outras taxas para liberar o veículo, como a de guincho e de estadia no pátio.

Quadro explica quais as punições aplicadas a quem circula com um veículo sem estar licenciado

Calendário do licenciamento em 2021

Cada estado define a data limite para licenciar o veículo. Em geral, esse calendário varia de acordo com o final da placa do veículo. 

Abaixo, um resumo dos prazos para fazer o procedimento em seu estado e os links para as informações dos estados.

Acre - O prazo limite para o licenciamento é igual ao vencimento da última cota do IPVA. As datas são (com o final da placa entre parênteses):

31 de março (1 e 2);

30 de abril (3 e 4);

31 de maio (5);

30 de junho (6);

30 de julho (7); 

31 de agosto (8);

30 de setembro (9);

29 de outubro (0).

Alagoas - As datas são (com os finais de placa entre parênteses): 

31 de agosto (1 e 2);

30 de setembro (3 e 4);

29 de outubro (5 e 6) ;

29 de novembro (7 e 8);

30 de dezembro (9 e 0).

Amapá - O prazo é único para todos os veículos: dia 30 de novembro.

Amazonas - O estado divulgou o calendário do vencimento do IPVA. As datas são (com os finais de placa entre parênteses):

31 de março (1);

30 de abril (2);

31 de maio (3);

30 de junho (4);

30 de julho (5); 

31 de agosto (6);

30 de setembro (7);

29 de outubro (8);

30 de novembro (9);

29 de dezembro (0).

Bahia - As datas são (com os finais de placa entre parênteses):

28 de maio (1);

31 de maio (2);

29 de junho (3);

30 de junho (4);

29 de julho (5);

30 de julho (6);

30 de agosto (7);

31 de agosto (8);

29 de setembro (9);

30 de setembro (0).

Ceará  - As datas são (com os finais de placa entre parênteses): 

10 de março (final 1);

12 de abril (final 2);

10 de maio (final 3);

10 de junho (final 4);

12 de julho (final 5);

10 de agosto (final 6); 

10 de setembro (final 7);

11 de outubro (final 8);

10 de novembro (final 9);

10 de dezembro (final 0).

Distrito Federal - As datas são (com os finais de placa entre parênteses): 

1º de setembro (1 e 2);

1º de outubro (3, 4 e 5);

1º de novembro (6, 7 e 8);

1º de dezembro (9 e 0).   

Espírito Santo - Quem pagou o IPVA em cota única deve renovar a licença de seu veículo até julho. Já quem optou pelo parcelamento do imposto deverá fazer o procedimento até o final de outubro.

A fiscalização para automóveis e motos começa em 26 de novembro.

Goiás - O estado prorrogou os vencimentos de algumas placas. As novas datas são (com os finais de placa entre parênteses):

5 de agosto (1, 2, 3, 4, 5 e 6);

9 de setembro (7);

7 de outubro (8); 

4 de novembro (9);

30 de novembro (0).

Maranhão - O início da fiscalização para o licenciamento 2021 está marcado para julho. As datas, que variam de acordo com o final da placa, são: 

7 de julho (1 e 2);

14 de julho (3 e 4);

21 de julho (5 e 6);

28 de julho (7 e 8);

30 de julho (9 e 0).

Mato Grosso - Os vencimentos são definidos por mês. São eles (com os finais de placa entre parênteses):

julho (1, 2, 3 e 4)

agosto (5, 6 e 7);

setembro (8 e 9);

outubro (0).

Mato Grosso do Sul  - Os vencimentos são definidos por mês. São eles (com os finais de placa entre parênteses):

maio (1 e 2)

junho (3 e 4); 

julho (5 e 6);

agosto (7 e 8);

setembro (9);

outubro (0).

Minas Gerais - O Detran-MG prorrogou até o dia 1º de julho o prazo para exigência do CRLV relativo a 2020. Até essa data, os motoristas podem circular com o documento relativo a 2019. 

Pará - Os prazos para renovar a licença dos veículos de placas com final 1, 2 e 3 e dos finais 04, 14, 24 e 34 venceram até 14 de maio. Os demais têm limite a partir do dia 21 de maio (consulte a tabela). 

Paraíba - As datas são (com os finais de placa entre parênteses): 

31 de março (1);

30 de abril (2);

31 de maio (3);

30 de junho (4);

30 de julho (5);

31 de agosto (6); 

30 de setembro (7);

29 de outubro (8);

30 de novembro (9);

29 de dezembro (0).

Paraná - Adota uma tabela com vencimentos de acordo com os últimos dois dígitos de cada placa. A primeira data é 2 de agosto, para veículos com final 01, e a última é 30 de dezembro, para final 90. A tabela completa consta da portaria do Detran.

Pernambuco  - Os vencimentos são definidos por mês. São eles (com os finais de placa entre parênteses):

maio (1 e 2);

junho (3, 4 e 5); 

julho (6, 7 e 8);

agosto (9 e 0).

Piauí - Adiou o vencimento para 30 de junho.

Rio de Janeiro - As datas são (com os finais de placa entre parênteses): 

30 de setembro (1 e 2);

31 de outubro (3, 4 e 5);

30 de novembro (6, 7 e 8);

31 de dezembro (9 e 0).   

Rio Grande do Norte - Os vencimentos são definidos por mês. São eles (com os finais de placa entre parênteses):

setembro (1 e 2);

outubro (3, 4 e 5);

novembro (6, 7 e 8);

dezembro (9 e 0).

Rio Grande do Sul - As datas são (com os finais de placa entre parênteses):

30 de abril (1, 2 e 3);

31 de maio (4, 5 e 6);

30 de junho (7 e 8);

31 de julho (9 e 0).

Rondônia - Os vencimentos são ao final de cada mês. São eles (com os finais de placa entre parênteses):

maio (1, 2 e 3);

junho (4);

julho (5);

agosto (6);

setembro (7);

outubro (8);

novembro (9);

dezembro (0).

Roraima - As datas são (com os finais de placa entre parênteses):

26 de fevereiro (1);

31 de março (2);

30 de abril (3);

31 de maio (4);

30 de junho (5);

30 de julho (6);

31 de agosto (7);

30 de setembro (8);

29 de outubro (9);

30 de novembro (0).

Santa Catarina  - As datas são (com os finais de placa entre parênteses): 

31 de março (1);

30 de abril (2);

31 de maio (3);

30 de junho (4);

31 de julho (5);

31 de agosto (6); 

30 de setembro (7);

31 de outubro (8);

30 de novembro (9);

15 de dezembro (0).

São Paulo - Os vencimentos são ao final de cada mês. São eles (com os finais de placa entre parênteses):

abril (1);

maio (2);

junho (3);

julho (4);

agosto (5 e 6);

setembro (7);

outubro (8);

novembro (9);

dezembro (0).

Sergipe - O estado divulgou os meses em que irá iniciar a fiscalização.São eles (com os finais de placa entre parênteses):

maio (1 e 2);

junho (3);

julho (4);

agosto (5);

setembro (6);

outubro (7);

novembro (8);

dezembro (9);

janeiro/22 (0). 

Tocantins - o estado divulgou apenas o vencimento do IPVA até a publicação deste artigo.