O que é gravame e como tirar no financiamento de veículos do PAN

O gravame é um registro sobre o contrato de financiamento de um veículo. Saiba mais e veja como tirar

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Por Redacao PAN

Quem deseja fazer um financiamento de veículo ou mesmo quer vender o próprio automóvel deve entender o que é gravame e, principalmente, como dar baixa nesse documento. Afinal, sem isso não é possível comercializar nenhum automóvel.

Não há nenhuma explicação oficial para o uso do termo, porém a palavra gravame tem origem no latim e significa um ônus ou encargo.

Tirar ou dar baixa no gravame do financiamento de veículos do PAN é importante para quem quitou o financiamento. Depois de fazer isso, o automóvel pode ser comercializado e, além disso, fica registrado que não há contrato de financiamento vigente.

O que significa gravame no documento do veículo?

O gravame mostra que um veículo está relacionado a um contrato de financiamento, sendo garantia para essa operação. Ou seja, quando um carro é financiado, o próprio bem serve de garantia para essa transação.

Caso a dívida não seja quitada, depois de tentar obter o pagamento do financiamento, o veículo pode ser tomado pela instituição financeira que financiou o carro. O bem será usado para pagamento das prestações.

Isso quer dizer que um veículo adquirido com financiamento está alienado. Ou seja, para obter o financiamento, a pessoa transfere a propriedade do carro para a instituição financeira até que a dívida seja quitada. Isso é chamado de alienação fiduciária.

O gravame é o registro de que o automóvel está sendo usado como garantia de um financiamento que ainda não foi totalmente pago. Isso faz com que não seja possível comercializar o veículo.

Quem registra o gravame?

Homem de frente para a câmera e encostado em um balcão sorri ao falar com a mulher que está sentada atrás desse balcão. Na frente dela há 2 monitores de computador, um telefone e porta-lápis

O registro do gravame é realizado no Detran e fica integrado ao Sistema Nacional de Gravame (SNG), que gerencia restrições financeiras em veículos usados como garantia em qualquer operação de crédito, como é o caso do financiamento.

As instituições registram o gravame, consultam o sistema para saber se veículos podem ser usados como garantia e liberam o registro quando a dívida é quitada. Para comprar ou vender um automóvel com financiamento quitado, é preciso dar baixa no registro. 

Quando o financiamento é realizado, o gravame passa a constar no Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), na área de observações. A informação também aparece na consulta de situação do automóvel realizada no Detran.

O que é gravame baixado e por que é importante?

O gravame baixado é o registro de confirmação de que o financiamento de veículo foi quitado. Quando a pessoa que financia um carro paga todas as prestações, ao final a instituição financeira que concedeu o financiamento informa o Detran que tudo foi pago.

A baixa é essencial para comprovar que não há nenhuma pendência financeira em relação ao financiamento do veículo. Além disso, nenhum automóvel pode ser comercializado sem a baixa no gravame (que indica que o bem ainda é garantia de financiamento).

Ao mesmo tempo, o gravame baixado permite que a propriedade do veículo seja transferida para o nome de quem quitou a dívida. Ou seja, depois de pagar o financiamento, é só dar baixa no gravame para que o veículo seja, de fato, sua propriedade.

Afinal, antes disso o veículo tinha alienação fiduciária e não era propriedade de quem pediu o financiamento, mas sim da instituição financeira que foi credora (concedeu o financiamento).

Como tirar o gravame no financiamento do PAN

Mulher com blusa amarela e calça jeans, sentada em um sofá azul, mexe em um laptop sobre uma mesa de centro e sorri, em um ambiente de sala doméstica

Quem fez o financiamento de veículos com o Banco PAN e já quitou todas as prestações da dívida pode tirar o gravame da documentação do automóvel e, com isso, ficar com a propriedade do bem.

Para dar baixa no registro, basta seguir os seguintes passos:

  1. acesse o menu Serviços Online do PAN

  2. na área de Mais Serviços, escolha a opção Instruções para Baixa do Gravame

  3. depois, faça a transferência da propriedade do veículo. Isso deve ser feito no Detran do estado ou com a ajuda de um despachante.

Quando o gravame é baixado?

No caso do financiamento de veículos do PAN, é necessário aguardar o prazo de até 2 dias úteis para que a baixa do gravame seja registrada no Detran depois de o financiamento ser quitado.

É bom lembrar que é essencial tirar o gravame, senão aquele automóvel não será de sua propriedade e, com isso, não poderá ser comercializado. Por outro lado, ver se o gravame foi baixado é importante na hora de comprar um carro usado, por exemplo.

Por fim, se tiver dúvidas sobre como proceder em relação ao gravame ou baixa na documentação do automóvel, fale com o PAN. A central de atendimento para financiamento de veículos funciona de 2ª a 6ª, das 8h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h.

O telefone é 4002-1687 para capitais e 0800-775-8686 para outras localidades. Ainda é possível consultar tudo sobre o assunto na página exclusiva do PAN para financiamento de veículos.

Agora que você já sabe o que é gravame e como funciona a baixa desse registro, conheça o financiamento de veículos do Banco PAN! É possível financiar carros de até 20 anos e obter prazo de até 60 meses para pagar, além de 45 dias para quitar a primeira parcela.