INSS suspende perícias médicas para revisão de benefícios

Suspensão vale para agendamentos marcados desde o dia 12 de janeiro. Novas perícias serão marcadas para o 2º semestre

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Por Redacao PAN

O Ministério do Trabalho e da Previdência informou na última 5ª feira (13) que a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) foi suspensa a pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A suspensão vale para agendamentos marcados desde o dia 12 de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263, publicada nesta quinta (13) no Diário Oficial da União (DOU).

O motivo da suspensão é o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus”, diz o DOU.

O ministério ainda informou que as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. O INSS irá comunicar os segurados sobre a nova data de remarcação. 

Os segurados convocados para o Programa de Revisão que tiveram a perícia suspensa continuarão recebendo o benefício normalmente, até serem atendidos pela Perícia Médica.

INSS testa perícia à distância por telemedicina
Uma senhora branca, sentada numa cadeira bege, numa sala, com máscara azul, mexe no celular.ao fundo, há poltronas da mesma cor da cadeira. Ela está com a mão que segura o celular apoiada numa mesa

Ao mesmo tempo em que suspendeu as perícias de revisão de benefícios, o INSS começa a testar um procedimento à distância para aposentadorias e pensões.

O instituto publicou uma portaria no Diário Oficial da União de quinta (13) na qual instituiu uma “experiência-piloto” para a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

A experiência-piloto será realizada junto a prefeituras que têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. A duração será de 90 dias. 

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