Portabilidade de consignado: saiba tudo sobre a operação

Modalidade permite trocar um empréstimo já contratado por outro com taxas e condições melhores

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Por Redacao PAN

Portabilidade de empréstimo consignado. Você fez um crédito consignado, mas percebeu que as taxas dele estão muito altas ou não está conseguindo mais pagar as parcelas? Saiba que você pode sair desse crédito que já não é tão vantajoso.

Isso é possível com a portabilidade de empréstimo consignado. Ela permite que o consumidor troque de instituição financeira para outra que tenha condições melhores e taxas mais baixas.

O que é a portabilidade de empréstimo

A portabilidade de empréstimo é a possibilidade de um cliente transferir seu crédito de um banco para outro.

A troca, que é gratuita, pode ser feita mesmo que o cliente ainda esteja pagando o empréstimo.

Esse processo foi criado pelo Banco Central em 2013 para incentivar a concorrência entre as instituições e dar liberdade ao consumidor para conseguir ofertas melhores.

Na prática, com a portabilidade do consignado o cliente contrata um novo empréstimo em outro banco. A instituição que aceitou a portabilidade paga a dívida com o banco anterior.

Com isso, o empréstimo realizado com a primeira instituição é quitado e sua dívida fica com o banco para onde você quis fazer a portabilidade.   

O que é necessário para transferir o consignado

Para fazer a transferência do seu crédito, a primeira etapa é pedir ao banco atual a situação do contrato. Ele tem até 1 dia útil, a contar do pedido, para responder. 

São necessários o número do contrato, o saldo devedor atualizado,  o demonstrativo da evolução do saldo devedor, qual a modalidade, a taxa de juros anual, nominal e efetiva, o prazo total e quanto falta pagar e a data do último vencimento da operação.

Veja abaixo o passo a passo para mudar de instituição e, assim, possivelmente, pagar menos pelo seu empréstimo.

 Quadro mostra as etapas para pedir a portabilidade do empréstimo consignado

Quais os prazos para fazer a portabilidade

O seu banco atual tem até 5 dias úteis para fazer o processo de transferência do seu empréstimo.

Nesse período, ele pode entrar em contato com você para oferecer novas condições no seu contrato.

Existe alguma restrição para essa operação?
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Sim, mas ela é uma vantagem para você.

O Banco Central alerta que o valor e o prazo do novo empréstimo contratado por meio da portabilidade não pode ser maior do que o saldo devedor e a duração do empréstimo atual.

Então, a restrição que o BC faz é para sua proteção. Ela evita que você entre em uma dívida com condições piores do que aquela que você já tem.

Quanto custa essa transferência

Via de regra, a transferência de empréstimo não custa nada para o cliente. Se ele fizer a opção de portabilidade, não podem ser cobrados impostos. E os custos não podem ser repassados a ele. 

Precisa ser cliente do banco para fazer essa portabilidade?

Não. Você não precisa, por exemplo, abrir uma conta na instituição que oferece a melhor opção para fechar o contrato. Pode se tornar cliente dela somente com a portabilidade.

Tenho mais de um contrato de consignado. Posso fazer a portabilidade de todos?
Um homem e uma mulher usando máscaras passam um ao lado do outro em um ambiente de trabalho e se cumprimentam com os cotovelos; o homem está de camisa jeans e de costas para imagem; a mulher está de frente e veste blusa preta, blazer branco e calça jeans

Sim, você pode fazer a transferência de todos os seus contratos, se encontrar condições melhores do que as atuais para cada um deles, se for de seu interesse e se a nova instituição recebedora aceitar a sua nova proposta contratual. 

Mas cabe uma ressalva: essa portabilidade de todos os contratos pode não acontecer, dependendo das condições dessas operações e da análise feita em cada instituição.