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OPINIÃO - Trabalhadoras domésticas: formalização e acordos necessários

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6min. de leitura

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11.02.2022

 

PorRedacao | Millena PAN

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Os últimos dois anos foram muito duros para todos. No entanto, um perfil que teve perdas bastante relevantes é o das trabalhadoras domésticas. 

Pesquisa do Instituto Plano CDE recentemente publicada mostra que 27% delas perderam o emprego durante a pandemia. Além disso, outras 40% não puderam em nenhum momento parar de trabalhar, para protegerem-se a si e às suas famílias. 

É sintomático que a primeira morte em razão da Covid-19 no Brasil tenha sido de uma trabalhadora doméstica, contaminada na casa onde trabalhava. 

Muitas das que puderam ficar em casa, recebendo, foram cobradas para que trabalhassem horas extras a fim de “compensar” as horas pagas. Isso em uma categoria cuja média de rendimentos é menor que um salário mínimo (R$ 929).

Quando não estão desempregadas, as trabalhadoras domésticas (92% são mulheres) queixam-se do tratamento recebido onde trabalham. Muitas relatam casos de “testes de confiança”, em que patrões deixam algum valor exposto, ou “escondido” para ser encontrado durante a limpeza, a fim de monitorar qual será a reação da funcionária. Há casos de acusações falsas de roubo, filmagens indevidas entre outros. 

Houve também casos de pessoas trabalhando em casas com pessoas infectadas com Covid-19, sem cuidado com o isolamento da funcionária, que acabou contraindo a doença.

No entanto, fora dessas situações mais extremas, alguns relatos chamaram muito a atenção na pesquisa, e pode-se tirar aprendizados para ambos os lados: como trabalhadoras domésticas e patrões podem combinar melhor as tarefas para evitar conflitos.

Esses relatos mais comuns incluem a expectativa (e exigência) da realização de tarefas que não estão combinadas - especialmente entre as que trabalham no formato de diárias. 

Foto mostra mulher em desfoco passando esfregão azul no chão de um ambiente. Ela está curvada e usa luvas amarelas, calça jeans, avental branco, blusa amarela e calça jeans. Atrás dela, há uma janela e uma mesa com cadeiras pretas, também em desfoco
Isso passa por, por exemplo, uma faxineira chegar em uma casa, contratada para uma manhã de trabalho, e o local estar de pernas para o ar. Ela tem de gastar duas horas arrumando a casa, para depois iniciar a faxina, sem tempo para terminar no período combinado. Ou, em outros casos, de a pessoa ser contratada para limpar a casa, mas acabar tendo de cuidar de crianças ou animais domésticos.

Infelizmente, o Brasil é um país muito desigual, e a situação das domésticas é, em geral, muito mais precária que a dos patrões. Mas o aprendizado principal deste estudo é a necessidade de formalização das relações de trabalho. 

Além do registro em carteira, é muito importante que tarefas, obrigações e custos sejam definidos previamente. Em muitas pesquisas sobre empreendedores e pessoas que trabalham como autônomas, vemos que uma das principais dificuldades é precificar o seu serviço. 

Além de definir um preço, todos ganham se há clareza de deveres e direitos: o que estou vendendo e por quanto. A faxina inclui arrumação da casa? O valor da diária inclui alimentação e transporte? O que será feito em períodos de férias?

Um último ponto que nos chamou atenção foi a forma de pagamento. Muitas trabalhadoras domésticas relataram que preferem receber o pagamento em dinheiro, mas os patrões muitas vezes não tinham o valor e pagavam via transferência, ou deixavam para pagar depois. 

Em alguns casos isso prejudicava muito, pois as trabalhadoras não tinham nem o valor do transporte de volta pra casa. 

Para as trabalhadoras, é extremamente relevante se precaver dessas situações, com abertura de contas gratuitas e uso do PIX e outras soluções digitais. O pior que um prestador de serviço pode fazer é não ter formas de recebimento diversas e não poder usar o dinheiro de um serviço já realizado.

Para mais informações de cuidados que devem ser incluídos nesses combinados entre patrões e empregados, há diversos sindicatos da categoria, como a Fenatrad e o Sindoméstica.

LinkedIn: Breno Herman Mendes Barlach

Instagram: @planocde

 

 

 

* Esse artigo é de autoria do colunista Breno Barlach e não reflete necessariamente a opinião do Banco PAN.

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