Aposentadoria negada: saiba o que fazer e como recorrer!

Após entrar com o pedido para se aposentar, é comum que o segurado fique na expectativa da liberação do benefício, o que nem sempre acontece. Apesar da frustração inicial, é necessário entender que ainda não é o fim do caminho.

Em muitos cenários, a negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se deve a erros do próprio órgão ou de quem entrou com a solicitação.

Assim, há diversos cenários em que é possível reverter a decisão e obter o benefício, situação que dá acesso, por exemplo, a soluções como o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.

Nesse texto, veja os principais motivos que justificam a negativa e o que fazer se isso acontecer com você.

O que fazer se a aposentadoria for negada pelo INSS?

Se você teve seu pedido de aposentadoria negado, o primeiro passo é consultar a justificativa do INSS. Afinal, sua estratégia precisará se basear no motivo da negativa, que orienta os documentos necessários e o trâmite cabível.

A informação fica no Meu INSS, portal online da Previdência Social, disponível via site ou aplicativo. Para ter acesso aos dados, siga esses passos:

●        Entre no Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e a senha da conta Gov.br.

●        Clique em “Consultar Pedidos” e selecione o pedido de aposentadoria a ser avaliado.

●        Clique em “Detalhar” e “Baixar Processo”.

Caso o processo não esteja disponível para consulta, você pode solicitar uma cópia diretamente pelo Meu INSS:

●        Após fazer seu login, vá até a barra de pesquisa (“Do que você precisa?”) e digite “cópia”.

●        Confira seus dados de contato. Caso haja divergências, corrija e clique em “Avançar”.

●        Siga as instruções em tela e encerre o requerimento.

●        Depois que o INSS disponibilizar a cópia do processo, você poderá acessá-la na própria consulta do pedido.

Quais são os principais motivos para a negativa do INSS e o que fazer?

O INSS pode negar um pedido de aposentadoria por diferentes motivos. Cada indeferimento exige uma providência, como complementar documentos ou apresentar recurso.

Confira os principais motivos da negativa e o que fazer em cada caso.

Tempo de contribuição insuficiente

Cada tipo de aposentadoria possui regras específicas relacionadas ao tempo de contribuição. Se o INSS concluir em sua análise que o segurado ainda não atingiu o tempo mínimo exigido pela legislação, o pedido será negado.

Isso pode ocorrer quando parte das contribuições não foi reconhecida ou porque certos vínculos empregatícios não constam corretamente no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Embora ele reúna o histórico de contratos e recolhimentos de cada segurado, nem sempre está completo.

Nesses casos, confira seu extrato previdenciário e reúna os documentos que comprovem os períodos trabalhados, como:

●        Carteira de trabalho

●        Contratos

●        Carnês de contribuição

●        Holerites

Por outro lado, caso você realmente não tenha cumprido o prazo mínimo de contribuições, continue pagando o INSS até atingir o período exigido.

Documentação incompleta ou inconsistente

Outra causa frequente de negativa é a ausência de documentos necessários para comprovar informações apresentadas no requerimento. Isso acontece, por exemplo, quando faltam comprovantes de atividade rural ou registros que demonstrem vínculos de trabalho antigos.

Uma situação comum é quando o segurado muda de sobrenome em razão do matrimônio – se a certidão de casamento não for disponibilizada ao INSS, haverá divergência no nome.

Requisitos da modalidade escolhida não atendidos

Dependendo da modalidade de aposentadoria escolhida, podem existir critérios adicionais relacionados a:

●        Idade mínima

●        Regras de transição

●        Atividades exercidas (com insalubridade ou periculosidade)

●        Condições de saúde

Novamente, caberá ao segurado reunir os documentos que atestem o cumprimento desses requisitos, como:

●        PPP (Profissiográfico Previdenciário)

●        LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)

●        Laudos médicos

●        Notas fiscais de produção rural

●        Declarações etc.

Sem essas comprovações, esses períodos são desconsiderados do tempo de contribuição, o que pode resultar na negativa do benefício do INSS.

Erros no preenchimento do requerimento

Por fim, existem situações em que o próprio pedido é preenchido de forma incorreta. Apresentar dados inconsistentes ou selecionar a modalidade errada são ações capazes de levar à negativa da aposentadoria.

Como recorrer da decisão do INSS?

Se o pedido de aposentadoria for negado, uma opção é contestar a decisão. De modo geral, existem duas possibilidades: apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS ou buscar a via judicial.

A seguir, descubra como funciona cada uma.

Recurso administrativo

O recurso administrativo é feito diretamente à Previdência, dentro do Meu INSS. Com ele, você solicita a revisão da decisão, apresentando argumentos e documentos que demonstrem o direito à aposentadoria.

Para isso, será necessário:

●        Acessar o portal previdenciário e fazer login.

●        Clique em “Novo pedido”.

●        Digite “recurso” na barra de pesquisa.

●        Selecione o benefício cujo resultado será questionado.

●        Apresente os fundamentos do recurso e anexe documentos que reforcem o direito ao benefício.

●        Envie o pedido e acompanhe o andamento pelo Meu INSS.

Recurso judicial

Com o recurso judicial, você leva o caso à avaliação da Justiça. Essa alternativa costuma ser considerada quando o recurso administrativo não resolve a situação ou se há indícios de erro na análise feita pelo INSS.

Para entrar com a ação judicial, busque o apoio de um advogado especializado e junte documentos  de identificação, vínculos de emprego, condições de trabalho, recolhimentos etc.

Como entrar com um novo pedido de aposentadoria?

Em certos casos, fazer um novo pedido é mais adequado do que recorrer. Por exemplo, isso pode ocorrer se você já corrigiu o problema que levou à negativa ou passou a cumprir os requisitos da aposentadoria depois da primeira solicitação.

O processo é simples:

●        Logo após acessar o Meu INSS e fazer login, clique em “Novo pedido”.

●        Acesse a opção “Aposentadoria” e escolha a modalidade correta.

●        Atualize os dados solicitados e anexe a documentação.

●        Envie o requerimento.

Quais cuidados ajudam a evitar novos problemas no processo?

Para reduzir as chances de surgir pendências durante nova análise do INSS, tome os seguintes cuidados:

●        Verifique se o CNIS está atualizado.

●        Confira se todos os documentos importantes foram anexados.

●        Escolha a modalidade de aposentadoria adequada ao seu caso.

●        Revise as informações preenchidas no requerimento.

●        Acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS.

●        Cumpra eventuais exigências dentro do prazo informado pelo INSS.

Uma aposentadoria negada pelo INSS nem sempre é definitiva. Muitas vezes, é possível corrigir pendências, apresentar novos documentos ou recorrer da decisão, conforme o motivo do indeferimento. Para tanto, é fundamental entender o que levou à negativa e seguir o caminho adequado em cada cenário.

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