INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo com reajuste

Os segurados que recebem acima do salário mínimo tiveram o valor do benefício ajustado em 10,16%, conforme portaria publicada no último dia 20 no Diário Oficial da União (DOU).

O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2022 e segue a alta geral dos preços registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 10,16% no período acumulado dos últimos 12 meses.

A exceção da aplicação desse índice é para quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para essas pessoas, é aplicado um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão.

Veja abaixo qual reajuste será aplicado conforme a data de início do benefício: 

• Até janeiro de 2021: 10,16%

• Em fevereiro de 2021: 9,86%

• Em março de 2021: 8,97%

• Em abril de 2021: 8,04%

• Em maio de 2021: 7,63%

• Em junho de 2021: 6,61%

• Em julho de 2021: 5,97%

• Em agosto de 2021: 4,90%

• Em setembro de 2021: 3,99%

• Em outubro de 2021: 2,75%

• Em novembro de 2021: 1,58%

• Em dezembro de 2021: 0,73%

O INPC foi criado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em setembro de 1979. Ele mostra qual é a variação do custo de vida no Brasil, com recortes específicos. 

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O índice é usado como base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS.

Agora, com o reajuste, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 7.087,22 (antes era de R$ 6.433,57).

Veja abaixo o calendário de pagamento desses benefícios no mês de fevereiro.

CONTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES AO INSS

Com a mudança, também foram atualizadas as faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

As alíquotas são as seguintes: 

• 7,5% para aqueles que ganham até 1 salário mínimo (R$ 1.212);

• 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35; 

• 12% para os que ganham entre R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03;

• 14% para quem ganha de R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22.

Relativas aos salários de janeiro, essas alíquotas deverão ser recolhidas apenas em fevereiro. Isso porque, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês de dezembro. 

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PISO PREVIDENCIÁRIO É IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.212,00. 

Portanto, o piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado para o ano de 2022.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.655,98.

Também sobem para R$ 1.212, valor do salário mínimo: 

• o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC /LOAS) – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza

• a renda mensal vitalícia 

• as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE)

Já o benefício pago a seringueiros e aos dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer 2 salários mínimos: R$ 2.424,00. 

A cota do salário-família passa a ser de R$ 56,47, para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.655,98.