Concessão de benefícios do INSS tem novos prazos

Se tempos de análise não forem cumpridos, INSS terá de pagar juros ao cidadão

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Por Rodrigo Chiodi

A concessão de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) passa a ter novos prazos a partir desta quinta-feira (10).

Os novos prazos são fruto de um acordo entre o INSS e outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

O acordo vale por 2 anos. O INSS teve um período de 6 meses para se adequar às novas regras.

O salário-maternidade, que antes tinha 45 dias e, agora, precisará ser concedido em até 30 dias. No caso da aposentadoria por invalidez comum, o prazo de análise ficou como era antes desse acordo: 45 dias.

Os demais benefícios do INSS tiveram aumento de prazo para análise e concessão. Veja  abaixo como ficou:

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: eram 45 dias, agora são 90

  • Benefício assistencial ao idoso: eram 45 dias, agora são 90

  • Aposentadorias por idade: eram 45 dias, agora são 90

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: eram 45 dias, agora são 90

  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: eram 45 dias e permanecerá assim

  • Salário-maternidade: eram 45 dias, agora são 30

  • Pensão por morte: eram 45 dias, agora são 60

  • Auxílio-reclusão: eram 45 dias, agora são 60 

  • Auxílio-doença: eram 45 dias, agora são 60

  • Auxílio-acidente: eram 45 dias, agora são 60

Homem de óculos e cabelos grisalhos mexe em notebook que está à sua frente na mesa de uma cozinha, na qual há ainda papéis, uma caneca listrada de azul e branco e um prato com um garfo em cima; aparecem ainda uma geladeira à esquerda dele, um balcão com eletrodomésticos ao lado dela e um fogão preto ao fundo

Existem atualmente cerca de 2,5 milhões de pessoas na fila à espera da concessão ou não de benefícios previdenciários ou assistenciais do INSS. O objetivo da ampliação da maioria dos prazos é zerar essa fila.

Haverá pagamento de juros de mora ao segurado, caso os prazos não sejam cumpridos. 

Além disso, em casos assim, o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial, que terá um prazo de 10 dias para a conclusão da análise.

Prova de vida do INSS

Ao mesmo tempo em fechou acordo sobre prazos para concessão de novos benefícios, o INSS voltou a exigir a prova de vida para seus segurados, para não bloquear os pagamentos. O procedimento tinha deixado de ser exigido em março de 2020, por causa da pandemia. Mas, agora, ele voltou a ser obrigatório, sob pena de os pagamentos pararem de ser feitos.

Segundo o INSS, a intenção da prova de vida é que os segurados comprovem que estão vivos para evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Para alguns deles, ela poderá ser feita por meio digital.