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Capital Social: o que é e como definir o valor em uma empresa

Quem empreende deve entender a importância do capital social para a saúde financeira do negócio

ARTIGOS

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7min. de leitura

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25.02.2022

 

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extra

PorRedacao | Millena PAN

O capital social é um item importante para a abertura de uma empresa e quem vai empreender ou formalizar o próprio negócio deve entender o que esse termo significa e, principalmente, como definir os valores desse capital.

A quantia informada como capital social também faz parte de diversos documentos relacionados ao negócio. Por isso, é importante entender o que considerar na hora de estabelecer o valor para evitar alterações sem necessidade.

Saiba o que é capital social, como definir esse valor e quais os tipos de empresa que são obrigadas ou não a informar esse capital em seus registros. Entenda também por que esse recurso é importante para a gestão financeira do negócio. 

O QUE É CAPITAL SOCIAL?

O capital social de uma empresa, seja ela MEI (microempreendedor individual), microempresa, EIRELI ou outros tipos de empresa, é o valor disponibilizado para a abertura do negócio e sua manutenção até o momento em que passa a gerar lucro.

Isso quer dizer que trata-se do valor investido por quem abre uma empresa, seja por meio de sócios ou não. Quando uma pessoa coloca dinheiro para iniciar suas atividades comerciais ou quando sócios se juntam para levantar recursos que permitam o começo da empresa, esses valores são o capital social.

Esse valor pode ser formado por bens financeiros ou materiais. Dinheiro em contas bancárias, carros, matérias-primas, imóveis e outros itens de valor que permitem o funcionamento da empresa compõem o capital social.

QUAL É A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL SOCIAL PARA AS EMPRESAS?

Foto de um homem branco de cabelo e barba grisalhos, óculos e camisa azul escrevendo em papéis sobre mesa com monitor de computador, mouse e celular. Ao fundo, parede cinza e janela transparente.

O capital social é importante porque precisa estar no contrato social de uma empresa, que é o documento com todas as informações de um negócio e que formaliza a criação da empresa. 

Na maioria dos tipos de empresa, não há exigência para valores mínimos de capital social, porém é interessante que esses recursos existam e constem na documentação do negócio.

Mas, no caso da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), é preciso ter capital social de 100 salários mínimos.

O dinheiro ajuda a manter o funcionamento da empresa enquanto ela ainda não dá lucro, o que pode acontecer por um longo período até que a atividade comercial dê certo e permita à empresa ganhar mais do que gasta.

Logo, o capital social ajuda na sobrevivência em seu começo, pois o dinheiro pode ser utilizado para eventuais despesas que são necessárias para que a empresa continue a funcionar até o momento de geração de lucro.

Além disso, o capital social ajuda a definir o poder e responsabilidade de eventuais sócios do negócio, como em EIRELI ou Sociedade Limitada. 

Nas modalidades Sociedade Limitada, ME (microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) e SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), não é preciso informar valores mínimos de capital social.

Porém, como vimos, o dinheiro pode ser usado para pagar contas e cobrir gastos até que o lucro comece a fazer parte da empresa. Além disso, o dinheiro ajuda a definir o poder e responsabilidade de eventuais sócios que façam parte da empresa.

Por exemplo: se 2 pessoas decidem abrir uma empresa em formato EIRELI e são responsáveis, cada uma, por metade do capital social, elas têm 50% de responsabilidade da empresa. Se precisarem quitar débitos do negócio, cada uma deve responder por metade dos pagamentos, por exemplo.

COMO FUNCIONA O CAPITAL SOCIAL PARA MEI?

Quem é MEI não precisa informar valor de capital social, mas é interessante estabelecer um valor que será usado para o funcionamento da atividade comercial em seu início, até a geração de lucro. 

COMO SABER O CAPITAL SOCIAL DE UM NEGÓCIO?

Foto de uma mulher negra de cabelo crespo castanho, óculos e camisa laranja com olhar concentrado enquanto escreve em papéis e usa celular diante de mesa com xícara e folhas. Ao fundo, móveis de cozinha e parede branca.

Com a exceção das empresas do tipo EIRELI, todos os demais não têm um valor mínimo exigido para seu capital social. Porém, deve-se informar esse valor no contrato social e em todos os outros documentos relacionados à empresa.

É interessante informar valores de capital social que possam cobrir os custos iniciais do negócio e que estejam dentro das capacidades financeiras de sócios ou de quem abriu a empresa. 

Um bom planejamento financeiro ajuda a estimar custos ao longo do tempo e, com base nele, é possível definir qual será o capital social do negócio. Além disso, é importante que o valor informado realmente exista (em uma conta bancária, por exemplo), para que não haja problemas em situações como na declaração de Imposto de Renda.

Consultar profissionais de contabilidade ajuda a definir o melhor valor de capital social de acordo com o tipo de empresa e a capacidade financeira de sócios ou de quem vai empreender.

Outro tema importante no mundo do empreendedorismo é o fluxo de caixa, que tem forte relação com a saúde financeira de um negócio. Saiba o que é e por que é importante para sua empresa.

 

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