É verdade que dívida com mais de 5 anos caduca?

Saiba o que é verdade ou mito sobre dívidas que caducam e por que ficar sem pagar não é uma boa ideia

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Dívida
Por Rodrigo Chiodi

*Texto atualizado em 03.11.2021

Muita gente acredita que uma dívida com mais de 5 anos deixa de existir. Isso porque, após esse prazo, o débito deixa de constar nos birôs de crédito e, desta forma, não influi mais no score de crédito da pessoa.

No entanto, apesar de “caducar”, ela não deixa de existir. Apesar de não constar mais nos registros, a pessoa ainda deve aquela quantia para o credor. E ela pode causar dificuldade em obter crédito.

Ninguém quer ter dor de cabeça ao longo de anos por causa de uma dívida que não foi paga e que, depois de algum tempo, caducou. É essencial saber o que isso significa e por que o ideal é sempre quitar as dívidas o mais rapidamente possível.

O que é dívida caduca?

Foto de uma mulher olhando com atenção para papéis que segura. A mulher usa óculos e veste camiseta manga longa preta. Ela está sentada diante de mesa com notebook, celular e papéis, com parede branca ao fundo.

O termo “dívida caduca” é a forma popular de dizer que uma determinada pendência financeira completou 5 anos ou mais sem ser paga. Passado esse período, ela deve ser retirada dos cadastros de devedores.

Além disso, esse é o período em que as dívidas de compras de produtos ou contratação de prestação de serviço prescrevem. Essa regra está prevista pelo art. 206 do Código Civil .

Esses dados podem dar a impressão de que toda dívida é automaticamente perdoada depois desse prazo, mas não é exatamente assim. Tome cuidado para não se prejudicar com esse termo e acabar pagando um preço alto pelo fato de continuar com uma dívida em aberto.

Não se pode esquecer de que, até uma dívida prescrever, a instituição ou banco pode realizar cobranças e inclusive acionar a Justiça. Se houver cobrança judicial, o prazo de prescrição deixa de valer e o tempo considerado será o da tramitação do processo.

O que acontece depois de 5 anos sem pagar dívida?

Caso a empresa não acione a Justiça dentro do prazo de 5 anos, ela não poderá fazer isso depois. Além disso, após o tempo de prescrição o nome de quem está devendo não poderá mais ficar negativado.

Depois que a dívida caduca, o registro da pessoa devedora deve ser retirado dos cadastros dos birôs de crédito, que são os serviços responsáveis por fornecer dados para instituições aprovarem ou não operações de crédito.

Com o nome fora dos serviços de proteção ao crédito, devedores podem conseguir solicitar empréstimos ou cartão de crédito para outras instituições, por exemplo. Porém, o registro continuará existindo nos sistemas da empresa na qual a dívida foi contraída.

Por exemplo: uma pessoa solicitou um empréstimo para um banco, não pagou a dívida e ela prescreveu após o prazo de 5 anos. Se a pessoa precisar de outro empréstimo ou pedir um cartão de crédito, será bem difícil que o mesmo banco conceda algum desses produtos.

Além disso, é possível que a instituição realize cobranças extrajudiciais, como ligações, cartas e outras maneiras de contato que não tragam constrangimento nem incomodem o devedor em horários de descanso e lazer.

De todo jeito, nenhuma dívida desaparece depois do prazo de 5 anos. O registro continuará aparecendo nos sistemas da empresa para a qual a pessoa deve, mesmo que o nome volte a ficar limpo nos birôs de crédito.

Deixar a dívida caducar é uma boa ideia?

Ilustração mostra um ícone de dívida com braços e pernas correndo atrás de um homem com fundo azul ao fundo.

A resposta é não. O fato de uma dívida caducar não significa que ela deixará de existir. Por isso, quem ficou devendo continua pagando um preço alto por isso. Afinal, ela pode atrapalhar ou mesmo ser um fator que impedirá a contratação de produtos ou serviços financeiros.

Por exemplo: quem deseja pedir cartão de crédito, fazer financiamentos, pedir empréstimos ou solicitar qualquer outro serviço pode não conseguir caso a tentativa seja com o banco ou instituição com os quais a dívida que caducou foi feita.

Isso porque a empresa verá em seus registros que há uma conta em aberto e, para conseguir um novo serviço financeiro, será necessário negociar ou pagar a dívida.

Imagine uma pessoa que está inadimplente há mais de 5 anos por causa de uma dívida com cartão de crédito não pago. Caso ela tente obter um novo cartão com o mesmo banco, ele dificilmente vai conceder o recurso.  

É bom lembrar que, quanto mais tempo a dívida ficar em aberto, maiores serão os valores cobrados em juros e multas. Com isso, a quantia a ser paga vai aumentar e pode atingir um nível que comprometerá a sua saúde financeira.

Além disso, enquanto não caducam, as dívidas em aberto prejudicam o histórico de bom pagador de uma pessoa, o que atrapalha no acesso a serviços. Esse “currículo financeiro” é essencial para instituições liberarem ou não seus produtos a alguém.

Por isso, é essencial quitar dívidas, mesmo após o prazo de 5 anos, quando uma dívida caduca e não pode mais constar nos serviços de proteção ao crédito. Se tiver dificuldades para fazer o pagamento, veja 7 dicas para negociar dívidas e começar a sair do vermelho!