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Real digital: os planos do Banco Central para a moeda virtual brasileira

Instituição estuda lançamento de moeda totalmente virtual, mas ainda sem definir uma data

ARTIGOS

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25.02.2022

 

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PorRedacao | Millena PAN

Primeiro, o dinheiro era apenas físico, com cédulas ou moedas. Depois, vieram os cartões e possibilidades de transações com aplicativos. Em 2021, chegou o PIX. E, agora, o Banco Central planeja um novo passo: criar uma moeda virtual brasileira, o real digital. 

Oficialmente, a instituição diz que “o tema moeda digital de Banco Central”, cuja sigla em inglês é CBDC (Central Bank Digital Currency), “tem chamado a atenção da comunidade global de bancos centrais”.

Isso tem feito “uma parte significativa” dos bancos centrais de diversos países do mundo, “representando quase a totalidade do PIB [Produto Interno Bruto] mundial”, estar “estudando, explorando ou testando projetos, aspectos operacionais e tecnológicos de um sistema de CBDC”.

No Brasil não é diferente. O Banco Central diz que acompanha o tema “há alguns anos” e, desde agosto de 2020, criou um grupo de trabalho para realizar os estudos necessários para emitir uma moeda digital brasileira.

A intenção de criar uma moeda digital brasileira não é segredo no Banco Central. A instituição já até apresentou as diretrizes para potencial criação do real digital. O objetivo, diz o banco, é desenhar uma moeda que “faça parte do cotidiano”.

Veja abaixo algumas diretrizes estabelecidas e divulgadas pelo Banco Central para criação do real digital: 

  • previsão de uso em pagamentos de varejo;

  • capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline; 

  • emissão pelo BC, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);

  • garantia da segurança jurídica em suas operações;

  • aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança 

  • desenho tecnológico que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas.

O QUE SERÁ O REAL DIGITAL?

Três pessoas estão sentadas em cadeiras ao redor de uma mesa, sendo uma mulher negra vestida com casaco amarelo e máscara azul, uma mulher loira branca e uma outra pessoa que só dá para ver uma parte do cabelo e as mãos brancas sobre a mesa. A mulher negra, de lado, aponta para a tela do notebook. A mulher branca está sentada de frente para a notebook. O notebook exibe um gráfico. A outra pessoa não identificado observa. 

O real digital será a moeda virtual brasileira. É uma espécie de extensão do real físico, mas transacionado apenas em ambiente digital.

A moeda digital brasileira será produzida e regulada pelo Banco Central. Por isso, obedecerá a todas as regras da política monetária brasileira.

O real digital tem sido objeto de estudos e discussões há anos. Mas foi em 2020 que o Banco Central criou um grupo de trabalho para intensificar os planos de colocar a moeda virtual em operação, algo que ainda não tem data para ocorrer.

O Senado Federal também preparou uma apresentação que trata do assunto. Nesse documento, explica o que é o real digital, a moeda virtual brasileira. 

A apresentação diz que a moeda digital brasileira será uma CBDC, como foi explicado acima. É uma moeda alternativa, mas com o mesmo valor do dinheiro tradicional que os brasileiros levam na carteira ou transacionam via aplicativos.

A diferença do real digital para o real físico, o dinheiro da carteira, é que o real digital não poderá ser convertido em cédulas. 

O valor do dinheiro do real digital deve ser gerado por meio de códigos emitidos pelo Banco Central. 

A intenção é que o real digital faça parte do cotidiano dos brasileiros, assim como a moeda física. Ele vai poder ser usado no varejo, para compras. Também poderá ser usado para investimentos, por exemplo. 

Uma vantagem é que o real digital, por causa da tecnologia de um dinheiro virtual, poderá ser usado em qualquer lugar do mundo sem necessidade de conversão para o dinheiro local. 

Fora isso, o real digital ainda pode reduzir custos com a emissão de papel-moeda. E, com a tecnologia, tem potencial de reduzir a lavagem de dinheiro. 

O REAL DIGITAL É A MOEDA DIGITAL BRASILEIRA?
Imagem mostra as mãos de uma pessoa branca mexendo num celular que tem a tela com gráfico e cotação de algum ativo. Ao lado, sobre a mesa, há um laptop aberto e uma caneca 

A resposta para a pergunta acima é “sim”. Isso porque o real digital é uma espécie de moeda digital do Brasil, já que terá a validação do Banco Central, instituição que regula a política monetária do país.

No entanto, é comum que venha à cabeça que se trata de um real digital criptomoeda.

Só que o Banco Central não gosta muito dessa definição e argumenta contra ela. 

A instituição diz que “inicialmente, uma criptomoeda não detém as características de uma moeda – ou seja de meio de troca, de reserva de valor e de unidade de conta – mas, sim, as características de ativo”. Portanto, o BC diz que “prefere se referir a elas pelo termo criptoativo.”

No caso da CBDC, como seria a moeda digital brasileira, trata-se de uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional”. 

Isso quer dizer que o real digital, a moeda digital brasileira, faria parte da política monetária do país de emissão, contando com a garantia dada por essa política monetária. 

A própria apresentação do Senado também alerta que o real digital não é uma “criptomoeda”, porque elas são “privadas, têm características de investimentos e não são reguladas pelo Banco Central”. Basicamente, é isto. 

Já o real digital tem todo o lastro de um ativo regulado pela instituição que define a política monetária do país. 

QUANDO INICIA O REAL DIGITAL?

Quando inicia o real digital é algo que ainda não se pode precisar. Não existe uma data definida de lançamento. 

Por enquanto, o real digital ainda está em estudos pelo Banco Central, a partir do grupo de trabalho criado. 

A instituição acompanha as movimentações de outros bancos centrais sobre a criação de uma CBDC, que é uma espécie de digitalização da moeda nacional. 

No entanto, embora não seja possível cravar quando o real digital será oficialmente implementado, as primeiras informações dão conta que a moeda virtual brasileira esteja em circulação até 2024. 

Se você gostou desse artigo, é possível que aprecie a leitura do texto que preparamos explicando o que é bitcoin.

 

 

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