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Ter problemas com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é bem ruim para uma série de necessidades. Só que nem todo mundo sabe como regularizar o CPF e se é possível fazer isso pela internet ou aplicativos, sem precisar ir a uma agência da Receita Federal.

Um CPF irregular pode complicar a vida em momentos como:

  • Abrir uma conta no banco;

  • Participar de concurso público;

  • Pedir empréstimos;

  • Receber o auxílio emergencial;

  • Solicitar ou receber aposentadoria.

Para não ter nenhum problema em qualquer situação que precise utilizar os dados do cadastro, é importante entender como fazer a regularização do CPF e, assim, ficar em dia com a Receita Federal. 

O QUE DEIXA UM CPF IRREGULAR?

Um CPF pode ficar irregular por uma série de fatores. Pode ser pela falta de dados no cadastro com a Receita Federal, pelo cadastro de alguma informação errada ou se alguém deixa de fazer a declaração de Imposto de Renda. 

A causa também pode ter relação com o título de eleitor, pois os dados da Receita Federal e da Justiça Eleitoral estão relacionados. Se houver qualquer problema com o título, ele pode impactar na regularização do CPF.

Para saber o que aconteceu e descobrir se o seu CPF está ou não regular, você precisa consultar seu comprovante de situação cadastral no CPF. Basta digitar seu CPF, data de nascimento, marcar a opção “Não sou um robô”. e clicar em “Consultar”.

A página mostrará, além dos dados informados antes, o seu nome e a situação cadastral. De acordo com a Receita Federal, são 4 possibilidades de situação que podem aparecer na consulta:

  • Regular, ou seja, não há nenhuma inconsistência no seu cadastro;

  • Pendente de regularização, que significa que alguma declaração de IR não foi enviada nos últimos 5 anos;

  • Suspensa, devido dados incompletos, título de eleitor cancelado ou divergências entre dados do CPF e os eleitorais;

  • Titular falecido, quando existe informação de óbito para um CPF.

Ainda pode aparecer a mensagem de que o CPF está cancelado, quando há roubo ou perda do documento ou se houve decisão judicial ou administrativa relacionada ao cadastro.

Se a situação estiver regular, mas for necessário mudar algum dado, você deve pedir a alteração de dados cadastrais no CPF no site da Receita. Preencha todos os dados de identificação e endereço, depois envie seu pedido pela própria página.

Nos outros casos, é necessário seguir alguns protocolos para a regularização.

COMO REGULARIZAR O CPF NA RECEITA FEDERAL?

Regularização do CPF pela internet

Caso a situação esteja “pendente de regularização”, significa que alguma declaração de IR não foi enviada nos últimos 5 anos. Para resolver isso, você precisa acessar o portal e-CAC, consultar os envios pendentes e mandar a declaração

O passo a passo para regularização do CPF pela internet no caso de situações de CPF suspenso é:

  • Acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br;

  • No menu à esquerda, clique em “Serviços”, depois em “Cadastros” e, em seguida, “Cidadão”. Se preferir, pode acessar a página de Cadastros do Cidadão;

  • Escolha a opção “Atualizar CPF”, no canto esquerdo da página;

  • Leia com atenção as informações e documentos listados que são necessários para a regularização;

  • Depois, no menu “Etapas para a realização deste serviço”, clique na opção “Regularizar CPF”;

  • Preencha as informações e clique em enviar.

Vale consultar também o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na página de situação eleitoral, para verificar se o cadastro no sistema está regular. Se não estiver, é bom buscar um cartório eleitoral para corrigir o erro.

Após ficar em dia com a Justiça Eleitoral, basta seguir o passo a passo de regularização do CPF suspenso. O prazo para as correções serem feitas é de 1 dia no caso de CPFs com pendência de regularização.

A Receita não informa em quanto tempo o cadastro é corrigido no caso de CPF suspenso. 

Regularização do CPF pelo celular

Outra forma de regularizar o CPF sem precisar sair de casa é pelo app Pessoa Física, disponível para Android e iOS. Após baixar o aplicativo, siga as etapas abaixo:

  • Abra o app e selecione “Serviços CPF”;

  • Escolha a opção “Regularização de suspensos”;

  • Siga as instruções para a alteração dos dados de cadastro.

A Receita também informa que, após usar os serviços de regularização de CPF, pode ser necessário enviar documentos para o órgão. Nesses casos, é necessário mandar o protocolo do serviço e os documentos para um dos e-mails informados pela Receita.

Ainda é possível deixar o CPF regular de forma presencial, em cartórios, unidades do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios. Nesses casos, é preciso pagar R$ 7,00 pela regularização.

Além disso, se mesmo nos canais digitais for gerado um protocolo de atendimento, será necessário apresentá-lo em alguma unidade da Receita Federal, assim como os documentos abaixo:

  • Documento de identificação oficial com foto;

  • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não tenha um documento com foto que informe naturalidade, filiação e data de nascimento;

  • Título de eleitor.

É possível consultar as unidades da Receita Federal também pelo aplicativo Pessoa Física.

COMO SABER SE O CPF FOI REGULARIZADO? 

Para saber se o CPF foi regularizado, consulte o documento na página de comprovante de situação cadastral da Receita. Caso a situação não tenha sido alterada, pode ser necessário repetir o processo ou buscar atendimento presencial em uma unidade do órgão.

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