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É comum surgirem dúvidas sobre como funciona o Crédito do Trabalhador durante a licença-maternidade – é o seu caso? Afinal, as regras podem mudar nesse período – e compreender como elas se aplicam ajuda a tomar decisões mais conscientes e seguras.

Além disso, é importante entender de que forma contratos já firmados permanecem vigentes durante o afastamento. Conhecer esses detalhes garante que o benefício seja utilizado adequadamente e sem surpresas.

Quer saber se quem está de licença-maternidade pode contratar o consignado privado? Continue a leitura e confira!

O que é empréstimo consignado privado?

O crédito consignado privado é uma modalidade de empréstimo voltada para trabalhadores contratados conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele difere do consignado tradicional, que atende a servidores públicos, aposentados e pensionistas.

As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, o que garante maior segurança para a instituição financeira e reduz o risco de inadimplência. Por esse motivo, as taxas de juros costumam ser mais baixas em comparação com outras linhas de crédito pessoal.

Além das condições mais atrativas, o crédito consignado privado se destaca pela praticidade, pois elimina a necessidade de se preocupar com boletos ou vencimentos. Assim, ele é uma opção que oferece facilidade, menores custos e mais tranquilidade ao trabalhador que precisa de acesso ao crédito.

Como ele funciona?

Veja os principais aspectos sobre o Crédito do Trabalhador que você precisa conhecer antes de contratá-lo!

Critérios para liberação

Antes de liberar o dinheiro para o trabalhador, o banco avalia alguns critérios. É necessário ter emprego formal – ser contratado de carteira assinada – e ter idade mínima de 18 anos.

Também é verificada a margem consignável. Ela corresponde ao percentual do salário que pode ser comprometido com o pagamento do empréstimo, geralmente limitado a até 35% da remuneração mensal líquida.

Se o trabalhador já tem outros consignados em andamento, o montante disponível para um novo crédito pode ser reduzido. Algumas instituições exigem que o funcionário tenha cumprido um tempo mínimo de vínculo com a empresa.

Normalmente, esse prazo é de três a seis meses. O critério pode ser usado por demonstrar maior estabilidade no emprego, sendo uma segurança adicional para o credor.

Pagamento das parcelas

Com o empréstimo consignado CLT contratado, a quantia é depositada na conta do trabalhador. Esse dinheiro pode ser usado livremente, seja para quitar dívidas, fazer uma reforma ou atender a qualquer outra necessidade. Como você viu, as parcelas são descontadas automaticamente do salário todos os meses.

Procedimentos em caso de demissão

Por lei, se a pessoa for demitida antes de quitar a dívida, até 35% da rescisão pode ser usada para pagar ou reduzir o saldo devedor. Isso inclui verbas como 13º salário proporcional e férias vencidas.

No caso de demissão sem justa causa, a lei permite utilizar até 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação ou amortização da dívida, e 100% da multa rescisória. Se o empréstimo não for totalmente quitado, o saldo restante pode ser pago de outras formas.

Uma das maneiras é a emissão de boletos. Ainda, o crédito pode ser transferido para o próximo emprego. Do mesmo modo, quem muda de empresa após contratar o empréstimo CLT pode migrar a operação para o novo trabalho e continuar com os descontos mensais no salário.

Saiba mais: Como funciona o empréstimo consignado privado do Banco PAN?

O que é licença-maternidade?

A licença-maternidade é o período em que a mulher se afasta do trabalho após o nascimento ou a adoção de um filho. Esse tempo serve tanto para a recuperação da gestação e do parto quanto para os cuidados iniciais com o bebê ou a criança adotada, preservando a proteção ao emprego.

Já o salário-maternidade é o benefício financeiro pago durante esse afastamento para que a renda da mulher não seja prejudicada. No caso das trabalhadoras com carteira assinada, a empresa paga o benefício e depois recebe o reembolso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para as demais seguradas, o pagamento é feito diretamente pelo INSS. Isso inclui autônomas, microempreendedoras individuais (MEIs), trabalhadoras domésticas, rurais e até mesmo desempregadas que tenham contribuído por pelo menos dez meses.

É possível contratar Crédito do Trabalhador durante a licença-maternidade?

Sim, é possível contratar o Crédito do Trabalhador mesmo durante o período de licença-maternidade. As trabalhadoras com carteira assinada continuam com o vínculo empregatício ativo, o que permite solicitar o empréstimo.

Para isso, é preciso atender a critérios, como manter o contrato de trabalho vigente e ter margem consignável disponível dentro do limite legal. Entretanto, é importante destacar que a liberação não é garantida em todas as instituições financeiras.

Como não existe uma obrigação legal que determine a concessão durante a licença, cada banco pode adotar suas próprias regras internas e decidir se aceita ou não o pedido. Por isso, é recomendável verificar previamente as condições de cada instituição antes de solicitar o empréstimo.

Como fica o contrato do consignado já em vigor durante o período?

Durante a licença-maternidade, o contrato de crédito consignado CLT permanece ativo e as parcelas continuam sendo descontadas normalmente. Isso ocorre porque, nesse período, a empresa permanece como responsável pelo pagamento do salário da funcionária, como você acompanhou.

Mesmo afastada, a trabalhadora mantém o compromisso financeiro em dia, pois o consignado não sofre mudanças em sua forma de cobrança.

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Como contratar o Crédito do Trabalhador?

O empréstimo CLT, ou Crédito do Trabalhador, pode ser contratado pelo Banco PAN. Uma das formas é por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, em que é possível simular o valor do empréstimo e receber a proposta personalizada.

Depois de escolher a oferta, você será encaminhado para o nosso atendimento oficial via WhatsApp, que realizará o suporte necessário e concluirá uma contratação segura. Outra opção é acessar o nosso site oficial.

No portal, você deve entrar na seção de empréstimos, selecionar “Empréstimo Consignado CLT” e fazer a simulação do crédito. Ao confirmar a proposta, também haverá o direcionamento para o canal oficial do WhatsApp para finalizar o processo com acompanhamento da nossa equipe.

Após a aprovação, o dinheiro é depositado na sua conta em até dois dias úteis, com contrato assinado digitalmente. Conosco, você tem rapidez, segurança e comodidade durante todo o procedimento.

Neste artigo, você viu que quem está de licença-maternidade pode contratar o Crédito do Trabalhador. Agora, vale a pena entrar em contato com a instituição para entender as condições e realizar o seu empréstimo.

Aproveite para fazer uma simulação e conhecer as melhores condições para você!