Descubra como transferir um financiamento para outra pessoa

Financiar um veículo ou imóvel significa assumir um compromisso de longo prazo. Porém, em situações nas quais não é mais possível arcar com os pagamentos, muita gente se pergunta se dá pra transferir o financiamento a outra pessoa.

Isso pode acontecer por diferentes motivos, como perda de renda, que faz o financiamento pesar no bolso e ser mais difícil de pagar. Também é possível que os objetivos financeiros mudem ao longo dos anos e, com isso, não seja mais interessante manter o financiamento.

A transferência de financiamento de veículo ou de imóvel pode ser realizada e é uma forma de evitar a inadimplência da dívida. Porém, existem requisitos fundamentais que devem ser respeitados na hora de passar um financiamento para outra pessoa.

Também é bom lembrar que tudo deve ser feito de acordo com a legislação e a credora (instituição que concede o financiamento) tem que estar informada. Além disso, ela não é obrigada a aceitar a transferência, que deve seguir alguns protocolos para ser liberada.

TRANSFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS

Depois de comprar um carro com financiamento, quem assume a dívida terá um compromisso financeiro de anos. Só que a vida é imprevisível e pode acontecer de ficar inviável honrar o pagamento das prestações.

Também é possível que a pessoa que fez o financiamento prefira usar o dinheiro das parcelas para outros objetivos financeiros, como realizar investimentos. Em casos assim, é possível realizar a transferência do financiamento de veículo a outra pessoa.

Para fazer isso, é necessário seguir um passo a passo que é comum entre as diferentes instituições que fazem financiamento:

1. informar a financeira ou banco que você quer transferir o financiamento do automóvel para outra pessoa;
2. enviar toda a documentação exigida pela instituição para seguir com o processo de transferir a dívida;
3. quem deseja adquirir seu veículo e assumir o financiamento precisará passar por uma avaliação por parte da instituição financeira;
4. caso seja aprovada na análise de crédito, a pessoa receberá uma proposta de financiamento para pagamento do restante da dívida;
5. se a proposta for aceita, todos os documentos enviados serão conferidos e o processo será finalizado. Ou seja, o financiamento será do novo comprador.

Cada credora tem suas exigências para fazer transferência, seus processos de análise de crédito, solicitação de documentação, prazo para aprovação ou reprovação na análise e finalização de transferência.

As instituições financeiras também podem cobrar pela análise de crédito e para transferir a dívida. Além disso, elas podem recusar a proposta de mudança, caso a pessoa que deseja assumir o financiamento não seja aprovada na análise.

É essencial regularizar o licenciamento, pagamento de IPVA e outros impostos  antes de começar a transferência de financiamento de veículo. Isso diminui as chances de reprovação de proposta por parte do banco.

Transferência de financiamento de veículo no Banco PAN

No caso do financiamento do Banco PAN, os pré-requisitos para pedir transferência são:

• a mudança só acontece de pessoa física para pessoa física e de pessoa jurídica para pessoa jurídica;
• o financiamento tem que estar com pagamento em dia e ter, no mínimo, 6 parcelas pagas;
• o novo cliente deve ser maior de idade;
• o CRV (Certificado de Registro do Veículo) deve estar emitido no nome do proprietário do veículo e alienado ao PAN;
• em caso de pessoa jurídica também deve ser enviada a cópia do contrato social (com alterações) e cartão CNPJ.

Também é importante apresentar cópias de documentos de identificação e CPF do cliente, do novo e do avalista se houver. Além disso, é necessário preencher um Formulário de Ficha Proposta para Transferência de Dívida

A análise da proposta é feita em até 5 dias úteis a partir do recebimento da documentação, que deve acontecer por e-mail. Se for aceita, o PAN encaminha por e-mail as orientações dos próximos passos. O novo cliente deve assumir o restante da dívida.

• Leia também: Veículo com alienação fiduciária: tire todas as suas dúvidas sobre este processo

TRANSFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS

Também dá para “transferir” um financiamento de imóvel para outra pessoa arcar com a dívida e adquirir esse bem. Assim como acontece com veículos, é necessário avisar ao banco ou instituição credora do financiamento que você quer fazer isso.

A instituição vai fazer uma análise sobre a pessoa que deseja arcar com o financiamento. A análise de crédito levará em conta aspetos como:

• renda mensal da pessoa que quer receber o financiamento;
• seu histórico de pagamentos, analisado com recursos como o score de crédito
• se há restrições no próprio banco ou em outros.

Caso a aprovação seja feita, será feito um novo financiamento, do zero, em nome da nova pessoa, que assinará o novo contrato e assumirá o pagamento das prestações. O imóvel seguirá alienado à instituição financeira.

• Leia também: Saiba o que é a alienação fiduciária

Por isso, o que acontece não é exatamente a transferência, mas sim uma nova compra e venda de imóvel. Na compra de um imóvel financiado, o financiamento antigo é quitado e o novo comprador faz outro financiamento no lugar, com novas condições de pagamento.

Nessa transação, será necessário fazer o pagamento de eventuais taxas relacionadas ao registro em Cartório de Imóveis e também o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos).

Caso a nova compra seja feita à vista, então a dívida é quitada e o bem passa a ser de propriedade do novo comprador. Tudo é concluído com escritura pública e registro no Cartório de Imóveis.

POR QUE RECUSAR “CONTRATOS DE GAVETA” OU ACORDOS VERBAIS

Os “contratos de gaveta” ou acordos feitos de boca são extremamente arriscados. Por mais que a transferência ou criação de novo contrato de financiamento possa parecer burocrática, ela protege tanto quem quer vender quanto quem deseja comprar um bem.

Ao fechar acordos sem conhecimento da instituição financeira, você pode se expor a diversos riscos. Quem “assumir” o financiamento pode não pagar as parcelas e, com isso, quem ficará com o nome sujo será o titular do contrato, por exemplo.

Em outra hipótese, ao pegar o financiamento de um bem de outra pessoa sem registrar junto à credora, o bem continuará em posse do titular original. Com isso, fica difícil provar, diante da justiça, que o novo comprador tem direito sobre aquele bem.

Logo, se desejar transferir um financiamento para outra pessoa, sempre avise o banco e siga todos os protocolos. Além disso, caso o motivo da transferência seja falta de dinheiro, existem alternativas como o refinanciamento de veículos e a portabilidade de crédito.

O financiamento ajuda a adquirir um bem como imóvel ou veículo, mas é um compromisso financeiro que deve ser feito com atenção, ainda mais no caso de transferências de dívida. Se você quer adquirir um carro financiado, veja dicas para fazer isso sem cair em golpes!