Pedidos de isenção de taxa do Enem são divulgados

Decisões sobre isenção de taxa são preliminares e ainda cabe recurso; veja como fazer

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Por Rodrigo Chiodi

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (9) os resultados preliminares dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para consultar, os participantes devem acessar a página do participante do Inep, com a senha de acesso pessoal cadastrada anteriormente.

Também nesta quarta-feira, foram divulgadas as decisões sobre justificativas de ausência apresentadas por candidatos que foram liberados de pagar a taxa de inscrição para fazer o exame em 2020 e não participaram dos 2 dias de prova.

Como recorrer do resultado e buscar isenção

Quem não teve o pedido de isenção de taxa do Enem 2021 aceito poderá recorrer da decisão do Inep. Isso pode ser feito entre os dias 14 e 18 deste mês. No ano passado, o Inep divulgou um passo a passo que mostra exatamente como proceder no recurso

1) Para saber se o seu pedido de isenção foi aceito ou não, é preciso entrar na Página do Participante, no endereço: enem.inep.gov.br/participante/#!/.

2) Clique no botão Página do Participante – entrar com gov.br – e, quando estiver na tela de conta de acesso única do governo, insira o seu CPF.

3) Clique no botão próxima, que direciona para a área que mostra a sua situação em relação ao pedido de isenção. No lado esquerdo da tela, encontra-se a informação sobre o resultado do pedido. Clique e veja a resposta.

4) Caso a solicitação tenha sido recusada, o sistema do Inep vai oferecer a possibilidade de entrar com o recurso.

5) Caso necessite do recurso, clique em sim. A partir deste momento, o participante precisará anexar documentos na página eletrônica.

O resultado final sobre a isenção será divulgado uma semana depois do encerramento do prazo de recurso, no dia 25.

Os candidatos que foram isentos de pagamento de inscrição em 2020 e faltaram às provas, ou não apresentaram justificativa de ausência, ou tiveram os argumentos recusados, não poderão voltar a pedir liberação da taxa neste ano. 

Esses participantes terão que pagar a taxa de 85 reais se quiserem fazer a prova caso queiram fazer a prova em 2021, da mesma forma que os estudantes cujos pedidos de isenção forem negados. 

Datas das provas do Enem 2021

Estudante escreve com caneta azul em um papel

As provas do Enem já têm data marcada: vão ocorrer nos dias 21 e 28 de novembro. 

Vale lembrar que quem quiser fazer o exame precisa se inscrever, mesmo que tenha tido o pedido de isenção de taxa aprovado. 

Também é necessária a inscrição daqueles que tiveram a aprovação da justificativa de ausência anterior.

Essas duas aprovações não garantem a efetivação da inscrição na edição deste ano.

O período de inscrição está marcado para começar no dia 30 deste mês e encerrar no dia 14 de julho.

Requisitos para pedir isenção

A possibilidade de pedido de isenção de taxa começou no dia 17 de maio e durou até o dia 28 daquele mês. 

A isenção da taxa de inscrição pode ser pedida por estudantes que se encaixem em um dos 3 critérios abaixo:

  • estejam cursando o ensino médio em 2021 em escolas da rede pública, em qualquer modalidade de ensino;

  • tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e meio;

  • declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos. 

Para fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição, as pessoas interessadas devem informar o número do CPF, a data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone para contato. 

Além disso, precisam enviar documentos que comprovem que elas se enquadram em um dos critérios para isenção de taxa, como cópia do cartão NIS (Número de Identificação Social), inscrição no CadÚnico e histórico escolar que comprove a realização do ensino médio em escola pública, com assinatura e carimbo da escola.

Para o caso de bolsistas, o solicitante deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral, com carimbo e assinatura oficiais.