O que é IOF e como ele funciona

O Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado sobre uma série de transações

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Por Redacao PAN

Quando falamos em impostos cobrados nas transações feitas por pessoas físicas e jurídicas, um dos mais comuns é o Imposto Sobre Operações Financeiras. Mas você realmente sabe o que é o IOF e como funciona essa cobrança?

Entender para que o IOF serve e como verificar o valor do imposto em operações realizadas é importante para entender quanto você paga ao governo nas mais diferentes transações.

Isso permite mais controle sobre seu dinheiro, afinal você saberá quanto, de fato, sai da sua conta em diferentes operações nas quais há incidência de IOF. 

Veja o que é o IOF, em quais operações há cobrança desse imposto e como saber os valores que saem do seu bolso para o pagamento desse imposto.

O que é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)?

foto de mulher olhando concentrada para celular. A mulher é branca, tem cabelo ondulado na altura do ombro, usa camisa social cinza e está apoiada em balcão, com xícara de café ao lado   

O IOF é um imposto federal que é cobrado de pessoas físicas e jurídicas que realizam operações de crédito, câmbio, seguros e outras relativas a títulos ou valores mobiliários, como explica a Receita Federal.

Esse imposto é cobrado e recolhido pelas empresas que concedem crédito, operam câmbio, seguradoras e outras instituições financeiras que vendem títulos, por exemplo. O IOF foi estabelecido no modelo que é usado hoje em 1994.

Para que serve IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras é federal, então é uma fonte de arrecadação do governo. É uma maneira de regular a atividade econômica ao ter noção de como estão as operações de crédito.

Assim, ao analisar se o volume de oferta e demanda está alto ou baixo, o governo pode pensar em medidas para fazer ajustes relacionados ao IOF.

Um deles foi a suspensão da cobrança durante alguns meses de 2020, prorrogada em dezembro daquele ano, que reduziu a zero a incidência do IOF em operações de crédito por meio do decreto Nº 10.572. A ideia foi facilitar o acesso a crédito durante a pandemia.

Por fim, o IOF pode ser analisado como um indicador que mostra se estão acontecendo mais ou menos operações financeiras. Se a arrecadação por meio do imposto aumenta, pode ser um indicativo de que mais gente está recorrendo ao crédito, por exemplo.

Quando o IOF é cobrado?

foto de mãos de uma pessoa branca segurando celular e cartão em frente a notebook que está em cima de mesa  

O Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado sobre operações como:

  • Uso de cartão de crédito no exterior, seja quando você está viajando ou quando faz compras em um site lá de fora;
  • Pedidos de empréstimos, empréstimo consignado ou de financiamentos (exceto financiamento de imóveis, que são isentos de IOF);
  • Venda ou compra de moedas estrangeiras em espécie, ou seja, nas operações de câmbio;
  • Ao fazer seguros;
  • No resgate de investimentos que prevêem a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras, como CDB e Tesouro Direto;
  • Quando alguém usa o cheque especial ou o crédito rotativo do cartão de crédito.

Sempre que realizar qualquer operação dessas, fique de olho no valor do IOF. Essa grana vai sair do seu bolso e pode pesar mais do que o imaginado. É fácil conferir o valor de IOF das transações realizadas e ainda é possível calcular quanto do imposto vai ser cobrado.

Como saber o valor do IOF?

foto de moeda de 1 real, em cima de notas de real

   

Entender o valor do IOF é mais fácil do que se imagina. Em todas as operações, o IOF aparece descrito em contratos, faturas ou extratos, por exemplo. Em transações de crédito, ele aparece no CET (Custo Efetivo Total). Por isso, leia esses documentos com atenção.

Além disso, a cobrança e valores do IOF dependem do tipo de transação e também de algumas particularidades relacionadas a datas. Veja como o IOF é cobrado.

Compras internacionais

Em compras no exterior ou sites estrangeiros realizadas com cartões de crédito ou pré-pagos, o IOF é de 6,38% sobre o valor total das compras. Então se você fizer compras de R$ 1.000,00 desta forma, o IOF será de  R$ 63,80 (1.000 x 0,0638).

Crédito rotativo e cheque especial

Quem utiliza o cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito paga 0,38% de IOF sobre o valor do cheque especial que foi usado ou do saldo restante da fatura que entrou no rotativo.

Além disso, há a cobrança de 0,0082% por dia de atraso até que os valores do rotativo ou do cheque especial sejam quitados. Por isso, quanto mais dias a dívida ficar sem ser paga, maior será a porcentagem cobrada de IOF, com limite de até 3%.

Câmbio

Para compra e venda em operações de câmbio, tais como aquisição de moeda estrangeira (quando se compra dólares americanos para ir a uma viagem aos Estados Unidos, por exemplo), a cobrança é de 1,1% de IOF sobre os valores comercializados.

Financiamentos e empréstimos

O IOF é de 0,38% do valor total do empréstimo ou financiamento. Além disso, há o acréscimo de 0,0082% diariamente de acordo com o prazo total previsto para que a dívida seja paga, com limite de 3% também. Vale checar o Custo Efetivo Total da dívida.

Investimentos

O IOF incide em rendimentos de investimentos como CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), títulos do Tesouro Direto e Letras de Câmbio (LC), por exemplo, e apenas se os valores investidos forem retirados dos títulos antes de 30 dias depois da aplicação.

Quanto mais cedo o dinheiro for retirado, maior será a porcentagem do IOF. Ela pode variar de 96% do rendimento, caso a retirada seja feita 1 dia depois do investimento; até 3% caso o valor seja resgatado após 29 dias contados da aplicação.

Seguros

Para seguros, o IOF é variável e pode sobre  o prêmio do seguro, que é o valor que um cliente paga para contratar um seguro. O IOF no seguro de vida é de 0,38% do prêmio. No seguro de carros, a porcentagem é de 7,38%.

Observe as condições do seguro no momento da contratação para entender qual será a porcentagem de IOF que será cobrada. O teto da alíquota do imposto para seguro é de 25%.

Como evitar a cobrança do IOF?

homem olha concentrado para tela de celular. O homem é branco, tem barba, usa óculos e veste camisa preta, e está com fundo desfocado.   

É possível evitar a incidência de IOF mesmo nas transações em que o imposto é cobrado. No caso das operações de compra de títulos CDB ou do Tesouro Direto, você não paga o imposto se deixar o dinheiro investido por mais de 30 dias.

Na cobrança que acontece sobre o cheque especial, tente não prolongar por muito tempo o uso e fique o mínimo possível no cheque especial.

Com o crédito rotativo, a ideia é a mesma: evite pagar o mínimo da fatura, caso contrário o IOF vai aumentar o valor que deverá ser pago no próximo mês.

No caso das compras online, dar preferência para lojas nacionais é uma alternativa para evitar o IOF. Porém, se a compra for em lojas do exterior, não tem jeito: será cobrado o imposto. O mesmo vale para câmbio ou quando você usar cartão de crédito lá fora.

Por fim, com exceção do financiamento de imóveis, todos os outros e também as operações de empréstimos e os seguros também terão sobre o seu valor a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras.

Como vimos, uma das operações financeiras que podem envolver a cobrança de IOF é o uso de cartão de crédito.

Mas dependendo do seu objetivo financeiro, é possível evitar esse imposto ao usar outras opções de pagamento. Entenda quando comprar com cartão de crédito ou débito!