O que é PIS e como saber se você tem direito

Programa dá direito a abono salarial a alguns trabalhadores. Veja o que é o PIS e quem pode receber esse dinheiro

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Por Rodrigo Chiodi
  

 

*Texto atualizado em 11.01.2022

Se em algum momento uma pessoa teve um emprego formal,  com registro em carteira, ela recebeu um número de cadastro no PIS, que é o Programa de Integração Social.

O PIS foi criado por uma lei em 1970. Na mesma época, outra lei criou o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), esse voltado aos funcionários públicos, mas que funciona de maneira bem parecida. 

Como foram criados juntos, é comum ouvir as pessoas falarem do “PIS-Pasep”, como se fosse uma coisa só. Mas um é voltado a trabalhadores de empresas privadas e outro para empresas públicas e trabalhadores de governos em geral.

O PIS é um programa que dá direito, entre outras coisas, a um abono salarial todos os anos, mas apenas para alguns grupos.Quando o pagamento começa e é divulgado, surge a dúvida: o que é o PIS? Como sei se tenho direito a esse dinheiro? 

É para responder a essas e outras perguntas sobre o PIS que fizemos este artigo.

O que é o PIS? 

Imagem mostra uma mesa com carteira de trabalho, papel e caneta em cima 
 O PIS (Programa de Integração Social) é um programa em que as empresas privadas depositam todos os meses uma contribuição para um fundo ligado a seus funcionários. Esse dinheiro vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga benefícios como o  seguro-desemprego e o abono salarial.  

Cada trabalhador é cadastrado no programa apenas uma vez, já no primeiro emprego com carteira assinada e, por isso, não é necessário realizar um novo cadastro a cada troca de emprego.

Todos os anos, o programa oferece um abono salarial, que funciona como um 14º salário. Mas atenção: não é todo mundo que tem direito a esse dinheiro.

Quem tem direito ao abono do PIS?

 Uma  mulher de camiseta azul e crachá pendurado segura uma prancheta e faz anotações nela enquanto outra, também de camiseta  azul, à direita da 1ª, segura 2 latas vermelhas nas mãos. Ao fundo, dois jovens escolhem roupa em uma arara

Se você trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior, recebeu, em média, até 2 salários mínimos por mês e está inscrito no PIS por pelo menos 5 anos, você pode receber o abono do PIS.

Mas, para isso, é importante que a empresa tenha informado todos os  dados ao governo. 

O valor máximo para pagamento do abono salarial é de 1 salário mínimo. O cálculo é feito de acordo com o tempo em que você trabalhou com registro em carteira. 

Por exemplo: se você trabalhou por 12 meses, o valor do benefício será equivalente a 1 salário mínimo completo. Agora, se você trabalhou por apenas um mês, então o cálculo será proporcional.  

Entenda como calcular o valor do abono do PIS

Para saber o valor exato a receber, divida o valor do salário mínimo atual por 12 e multiplique pelo número de meses que você trabalhou com registro. 

 Leia também: Cadastro Único: o que é e para que serve 

Como saber se tenho direito ao PIS 

A informação sobre quem tem direito ao PIS pode ser consultada nos seguintes lugares:

A pessoa consegue sacar o valor do abono com o Cartão Cidadão - e a senha cadastrada -  nos terminais de autoatendimento da caixa, lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui.

Caso não tenha o Cartão Cidadão, o saque poderá ser feito diretamente em uma agência da Caixa. Para isso, basta levar um documento de identificação. 

Quem é correntista da Caixa terá o valor depositado diretamente na conta. Para isso é necessário ter um saldo superior a R$ 1 e movimentação ativa. 

Calendário de pagamento do PIS em 2022

O calendário de pagamento do abono salarial do PIS é feito de acordo com o seu mês de nascimento.

Os pagamentos a serem feitos em 2022 tiveram o calendário definido. Veja abaixo:

 Calendário de pagamentos do abono salarial do PIS  em 2022

Quem nunca teve registro em carteira tem direito ao PIS?

 Mulher escrevendo em um caderno e sentada em frente a um computador

A resposta é não. O PIS é um programa exclusivo para funcionários de empresas privadas. Então, para ter direito a ele, é necessário ter trabalhado com carteira assinada em algum momento da vida profissional. 

Como dissemos, no 1º emprego com registro de uma pessoa, a empresa já faz o cadastro no programa. Esse número será usado em toda a vida profissional dela.

Mas, se a pessoa é um profissional autônomo, pode contratar o NIT (Número de Registro do Trabalhador), uma alternativa similar ao PIS e que permite ter acesso a benefícios da previdência, junto ao INSS. 

Qual a diferença entre PIS e Pasep?

Tanto o PIS quanto o Pasep foram criados em 1970 e são programas em que o empregador recolhe uma contribuição mensal. Mas, enquanto no caso do PIS o dinheiro é pago pelas empresas privadas, no Pasep, que significa Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, o pagamento é feito por empresas públicas ou por governos. Desta forma, ele é dirigido a funcionários públicos. 

O Pasep é administrado pelo Banco do Brasil e as regras são bastante semelhantes ao PIS. Para ter direito, o funcionário público precisa estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos, ter recebido até 2 salários mínimos por mês no ano anterior e trabalhado por, pelo menos, 30 dias seguidos. 

O Pasep também segue um calendário para realizar o pagamento do abono salarial. Mas esse calendário usa como base o último número da inscrição. 

Veja o calendário para pagamento do abono do Pasep em 2022.

Calendário de pagamento do abono do Pasep em 2022

O pagamento do benefício é feito diretamente em conta para correntistas do Banco do Brasil. Também é possível pedir a transferência para um conta de outra instituição, com a mesma titularidade, por meio dos terminais de autoatendimento ou site do Banco do Brasil. 

Para tirar suas dúvidas sobre o Pasep, basta ligar para 0800 729 0722 ou acessar o www.bb.com.br/pasep.

Onde consulto meu número do PIS?

Mulher de vestido preto e blazer bege claro sorri e segura uma carteira de trabalho na mão esquerda em um calçadão  

Se a pessoa está cadastrada no PIS ou no Pasep, o  número está na carteira de trabalho. Também aparece no recibo de pagamento de salário - o holerite ou contracheque. Ele está ainda no extrato do FGTS e no Cartão Cidadão.

Mas é possível descobrir esse número também das seguintes formas:

  • PIS: em uma agência da Caixa, levando um documento com foto

  • Pasep: em uma agência do Banco do Brasil, com RG e CPF.