Entenda o que é a apólice do seguro e para que ela serve

Quem contrata um seguro precisa ler a apólice com atenção para saber os detalhes do produto que adquiriu

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Por Redacao PAN

Quem acabou de contratar um seguro ou precisa recorrer a ele diante de uma situação inesperada que estava prevista pela proteção deve entender o que é a apólice de seguro e por que esse documento é fundamental para saber quando e como acionar a seguradora.

Isso porque a empresa que oferece o seguro estabelece diversas definições para que o segurado (ou seja, quem contrata o seguro) recorrer a esse serviço diante de qualquer caso para o qual haja proteção do seguro.

Sem entender os detalhes da apólice, os segurados podem se equivocar na hora de acionar o seguro ou mesmo para manter os pagamentos desse recurso. Logo, a apólice de seguro serve para muita coisa é é importante saber em detalhes o que consta no documento.

O que é a apólice de seguro?

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) define a apólice como o “documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos”.

Em outras palavras, trata-se do documento que é emitido pela empresa seguradora, que concede o seguro, para o segurado, que é a pessoa ou grupo de pessoas que contratam o seguro.

Esse documento é a comprovação de que foi firmado um contrato de seguro entre as partes. Além disso, é na apólice que constaram as coberturas, que são a relação de situações de riscos que serão indenizadas caso aconteçam.

Isso quer dizer que a apólice traz quais os riscos cobertos que, se ocorrerem, serão considerados sinistros e, por isso, vão gerar indenização ou outra medida que ampare os segurados e que esteja prevista no documento.

Tipos de apólice de seguro

foto mostra um homem e duas mulheres sentados diante de mesa enquanto olham papéis. O homem é branco, tem cabelo preto e usa óculos e camisa azul escuro. Ao centro, está uma mulher oriental de cabelos pretos lisos que usa óculos e veste camisa cinza. Ao seu lado, está uma mulher negra, de cabelos cacheados castanhos que usa óculos e veste camisa preta. Ao fundo, itens de sala de estar, em desfoque

No mercado de seguros existem diferentes tipos de apólices. Todas elas trazem todas as informações a respeito do contrato firmado entre segurados e seguradoras, além de ser o comprovante de que o seguro foi contratado. Entre os tipos, estão:

  1. Apólice compreensiva ou multirrisco, que tem coberturas para diferentes tipos de riscos e está reunida em um documento único;
  2. Apólice de riscos nomeados, quando o seguro só cobre o que está descrito no contrato;
  3. Apólice de recibo, contrato usado para seguros temporários, como no caso de viagens;
  4. Apólice contra danos a terceiros, que indeniza terceiros que sofreram danos morais ou corporais que o segurado causou;
  5. Apólice aberta, que pode ser alterada se o segurado desejar, e fechada, em que não é possível fazer mudanças após o contrato ser assinado;
  6. Apólice de seguro resgatável, quando o segurado pode reaver o valor que pagou no seguro;
  7. Apólice individual, para quem contrata seguro sozinho, e coletiva, quando um grupo se torna segurado, como no caso de empresas;
  8. Apólice compulsória, para seguros obrigatórios como o DPVAT e que não permite negociação de coberturas por ser algo obrigatório, ou facultativa, quando ela é feita por vontade própria do segurado.

Informações que a apólice de seguro deve ter
foto de uma mulher que está em pé e olha com atenção para tablet. A mulher é branca, tem cabelo liso castanho, usa óculos e veste camisa branca e calça jeans. Ao fundo, ambiente de sala de estar com mesa, janela e parede branca.  

Toda apólice de seguro deve ter informações pessoais do segurado, como nome, números de documentos, entre outros. Também devem constar os dados da seguradora, como CNPJ, endereço, razão social e outras.

A apólice também registra condições e cláusulas e indica procedimentos que podem ser adotados no caso de acionamento do seguro. A apólice diz, por exemplo, se é preciso pagar franquia de seguro para que a indenização seja paga.

O contrato de seguro também deve mostrar quais são as condições gerais da proteção, ou seja, os direitos e deveres das partes, além de quais são as coberturas, valores de indenização e como e quando eles serão pagos.

Ainda existem as condições especiais do seguro, que devem estar descritas na apólice caso o seguro contratado tenha regras específicas que podem variar de acordo com o tipo de seguro ou de apólice.

Por fim, é possível que a apólice apresente as condições particulares do seguro, nas quais há mais detalhes sobre coberturas, indenizações, beneficiários (quem receberá a indenização, como a família de alguém no caso de um seguro de vida, por exemplo).

A apólice de seguro também informa por quanto tempo ele vale, quais situações não cobre e como deve ocorrer o acionamento das coberturas.

É possível acrescentar informações ao contrato após acordo com a seguradora por meio do chamado endosso, que é um recurso para adicionar dados, alterar ou mesmo corrigir uma informação da apólice.

Como pegar e consultar a apólice

Geralmente, a apólice de seguro é apresentada pela seguradora no momento de assinatura do contrato, seja ela presencial ou virtual. A empresa também disponibiliza a apólice por e-mail ou mesmo via correspondência para os segurados.

Para consultar, vale conferir se a seguradora disponibiliza o documento em seu site. Caso contrário, é possível consultar sua apólice no site da Susep. Para isso, é preciso estar com o número da apólice ou endosso, além de informar dados como o CPF do segurado.

O que é valor de apólice de seguro?

O valor de apólice é o valor do seguro, que varia conforme os riscos enumerados pelo contrato, as quantias de indenização em situações de sinistro e também a região em que o segurado está, ou fatores pessoais (como a idade, no caso do seguro de vida).

Ou seja, o valor da apólice é o quanto o segurado paga para ter o amparo do seguro nas situações cobertas por ele.

Após entender a importância da apólice de seguro, aprenda mais sobre esse tema e veja como existem possibilidades de se precaver diante de diversas situações com diferentes tipos de seguros. Um deles é o seguro prestamista. Veja o que é e para que serve!