Quem perdeu o emprego sem justa causa pode contar com um auxílio temporário para manter as despesas mensais de casa.
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios oferecidos aos trabalhadores com registro em carteira, chamados de formais.
O benefício é uma forma de “amenizar” o impacto da demissão e ajuda a cobrir despesas do trabalhador. Atualmente, ele pode ser solicitado de forma online pelo site ou aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.
A preferência, especialmente em tempos de atendimento presencial reduzido, é por realizar o pedido à distância. Mas há a possibilidade de obter atendimento presencial nos postos credenciados.
Quem tem direito ao seguro-desemprego
Para receber o seguro-desemprego é necessário se enquadrar em alguns pré-requisitos listados na lei 7.998/1990. São eles:
-
Ter trabalhado com carteira assinada;
-
Ter sido demitido sem justa causa;
-
Não ter renda necessária para o sustento da família;
-
Não receber nenhum benefício previdenciário, de prestação continuada, com exceção de auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço.
Além disso, para que a solicitação seja aprovada, o trabalhador precisa ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física durante um período mínimo antes de realizar o requerimento:
-
Se for a 1ª solicitação: ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 12 meses, dos últimos 18 meses antes da data de demissão.
-
Para 2ª solicitação: ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 9 meses, dos últimos 12 meses antes da data de demissão.
-
Demais solicitações: permanência de pelo menos 6 meses antes da data da demissão.
Como dar entrada no seguro-desemprego pelo site
Primeiro, acesse o link para solicitar o seguro desemprego online. Nessa página, você verá uma breve descrição sobre o que é o benefício e, também, um botão para “iniciar” o processo de solicitação.
Clique em “iniciar” e faça seu login informando o número de seu CPF e senha cadastrada. Se for o 1º acesso nesse site, clique em “quero me cadastrar” e preencha os formulários com seus dados pessoais.
Quando estiver na parte do site que precisa de senha para entrar, conhecida como área logada, clique em “seguro-desemprego” e, na sequência, em “solicitar seguro-desemprego”. Depois informe o número do requerimento e clique em “localizar”.
É importante que você confira as informações do requerimento (que normalmente são inseridas pela sua última empresa), além de ler todas as regras e condições para prosseguir com a solicitação. Se estiver tudo certo, marque o campo que diz “concordo com as regras e condições para solicitação/recebimento do benefício” e clique em “concluir”. Para finalizar, basta confirmar a sua solicitação.
A última tela mostrará as informações de cadastro do requerimento e, se tiver direito ao benefício, também vão aparecer o valor das parcelas e as datas previstas para pagamento.
-
Leia também: Taxa de desemprego: como é feito o cálculo
Como dar entrada no seguro-desemprego pelo app
O primeiro passo para solicitar o benefício pelo celular é baixar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”, disponível para Android e iOS.
Depois, todo o processo é bastante semelhante ao do site. Se já tiver cadastro, faça o login com o número de seu CPF e senha. Se for o primeiro acesso, informe seus dados pessoais e crie uma conta.
Quando estiver na área logada, toque na opção “benefícios”, em seguida “seguro-desemprego” e, então, “solicitar”.
Informe o número do requerimento, confira se todas as informações estão corretas, como CNPJ da última empresa em que você trabalhou, a data de contratação e demissão, cargo e valor do último salário.
Leia tudo com bastante atenção e veja se não existem diferenças nas informações que aparecem e nas que você tem, ok? Se tudo estiver correto, é só tocar em “confirmar”.
Como dar entrada no seguro-desemprego pessoalmente
A forma mais tradicional de solicitar o seguro-desemprego é indo até uma agência da Secretaria do Trabalho para realizar o requerimento.
Atualmente, por causa da pandemia, algumas agências estão fechadas ou realizando apenas atendimentos para serviços que não podem ser feitos online.
Se for realmente necessário fazer o pedido do seguro-desemprego presencialmente, entre em contato com a central do Alô Trabalho pelo telefone 158 e verifique a disponibilidade do posto de atendimento mais perto de onde você está.
Para realizar a solicitação do seguro-desemprego de forma presencial, leve no dia agendado os seguintes documentos:
-
Documento de identificação (vale RG, CNH ou outro documento oficial com foto);
-
CPF;
-
Requerimento do seguro-desemprego - sua antiga empresa que dá, na papelada da demissão;
-
Cartão do PIS/Pasep;
-
Carteira de Trabalho;
-
Termo de rescisão (também está na papelada da demissão);
-
3 últimos holerites ou recibos de pagamento;
-
Comprovante de depósito do FGTS (CPFGTS) - é sua empresa antiga que fornece também;
-
Comprovante de residência;
-
Comprovante de escolaridade.
-
Leia também: Está procurando emprego? Saiba o que os sites especializados sugerem que você faça
Quanto tempo demora para receber a 1ª parcela?
Depois de passar pelas etapas de pedido - ou requerimento - do seguro-desemprego e obter a confirmação do benefício, vem o pagamento.
A 1ª parcela será paga 30 dias depois da data da entrada do pedido do benefício. As outras serão pagas a cada 30 dias a partir desse início.
A pessoa pode optar por receber o depósito em uma conta bancária ou em dinheiro, com saque permitido nas agências da Caixa ou lotéricas.
Qual é o valor das parcelas?
O valor mínimo é de R$ 1.100.00 e o máximo pode chegar a R$ 1.911,84. O cálculo é feito com base na média dos últimos três salários anteriores à demissão.
Já a quantidade de parcelas recebidas pode variar de acordo com o período trabalhado com carteira assinada, por exemplo:
-
1ª solicitação: 4 parcelas caso tenha trabalhado entre 12 e 23 meses; e 5 parcelas caso tenha trabalhado 24 meses ou mais;
-
2ª solicitação: 3 parcelas caso tenha trabalhado entre 9 e 11 meses; 4 parcelas caso tenha trabalhado entre 12 e 23 meses; e 5 parcelas caso tenha trabalhado 24 meses ou mais;
-
3ª solicitação: 3 parcelas caso tenha trabalhado entre 6 e 11 meses; 4 parcelas caso tenha trabalhado entre 12 e 23 meses; e 5 parcelas caso tenha trabalhado 24 meses ou mais.
O período em que o trabalhador fica sem emprego é difícil, mas, nessa hora, é importante economizar em tudo o que puder. Por isso, confira 7 dicas para economizar dinheiro em casa que você nem imaginava.