A partir desta quinta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode bloquear benefícios de quem não tiver realizado a prova de vida em junho.
O órgão tinha deixado de exigir o procedimento em março de 2020 por causa da pandemia do coronavírus, mas voltou a exigi-lo no dia 1º de junho. A comprovação é usada para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Como fazer a prova de vida do INSS
De acordo com o calendário divulgado pelo INSS, os segurados que não deviam ter feito a prova de vida em março ou abril do ano passado (mas deixaram de realizá-la por causa da pandemia) tinham até esta quarta-feira (30) para fazê-la.
Veja abaixo até quando vão os prazos para comprovação de vida junto ao INSS, de acordo com a data inicial em que cada comprovação deveria ser feita se não houvesse a suspensão por causa da pandemia:
Quem perdeu esse prazo terá que pedir a reativação do benefício, de forma remota mesmo, pelo site Meu INSS.
Depois de preencher um documento online com informações pessoais, o beneficiário precisará comparecer ao banco onde recebe o pagamento para concluir a prova de vida.
A exceção ocorre quando beneficiário tiver biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran). Nestes casos, poderá fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem precisar ir ao banco, por reconhecimento facial.
O INSS também permite que a prova de vida seja feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão, nos seguintes casos:
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segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover;
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todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover.
Para o caso de segurados que não conseguem se locomover, é preciso ligar no número 135 ou acessar o Meu INSS para agendar a prova. Neste caso, também é necessário comprovar a condição de saúde com algum documento médico.
Já para os casos de pessoas residentes no exterior, o INSS ainda vai divulgar um novo ato com orientações e prazos específicos.
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O que fazer em caso de dúvidas sobre a prova de vida do INSS
Importante sempre lembrar: cuidado com os golpes! O INSS não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação para realizar a prova de vida. Ou seja, não mande seus dados pessoais a ninguém.
Em caso de dúvidas, você deve procurar os canais de atendimento remoto, como a assistente virtual (chatbot Helô), no site gov.br/meuinss e no aplicativo do Meu INSS.
Também é possível ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), informou o INSS.
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Prova de vida de servidores federais aposentados
A prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos do Executivo federal voltou a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º), conforme informou o Ministério da Economia.
Os beneficiários precisam fazer a comprovação na agência bancária onde recebem o pagamento ou acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e o prazo para a sua realização.
Da mesma forma, esses beneficiários também podem usar o app para saber como realizar a prova de vida por meio de aplicativo móvel, caso tenham biometria no TSE ou no Denatran.
A comprovação segue um calendário de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Veja abaixo o cronograma:
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Aniversariantes de janeiro a julho: precisam fazer a comprovação do dia 1º de julho até 30 de setembro para atualizar a prova de vida referente aos anos de 2020 e 2021;
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Aniversariantes de agosto: precisam fazer a comprovação do dia 1º de julho até 31 de julho para atualizar a prova de vida referente a 2020; ou fazem a comprovação do dia 1º de agosto até 30 de setembro para atualizar a prova de vida referente aos anos de 2020 e 2021;
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Aniversariantes de setembro: precisam fazer a comprovação do dia 1º de julho até 31 de julho para atualizar a prova de vida referente a 2020; ou fazem a comprovação do dia 1º de agosto até 30 de setembro para atualizar a prova de vida referente aos anos de 2020 e 2021;
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Aniversariantes de outubro a dezembro: precisam fazer a comprovação do dia 1º de julho até 30 de setembro para atualizar a prova de vida referente a 2020; e fazem a comprovação a partir do 1º dia do mês de aniversário para atualizar a prova de vida referente a 2021.
Quem não fizer a comprovação de vida até o final de julho será notificado, até o dia 10 de agosto, para fazê-la em 30 dias. O prazo conta a partir do recebimento da notificação.
O limite para realização da prova de vida é 30 de setembro para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não a fizeram durante o período da suspensão da sua exigência.
O governo federal ainda orienta que os beneficiários nascidos em agosto ou setembro que não fizeram a prova de vida durante o tempo de suspensão aguardem o início do mês do aniversário para fazê-la.
Dessa forma, já atualizam a situação referente a 2020 e 2021.