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A portabilidade de salário é uma boa alternativa para quem começou em um novo emprego, teve que abrir uma conta-salário em um determinado banco, mas quer receber os ganhos mensais em outra instituição do seu interesse.

Isso porque nem sempre o banco com o qual a empresa tem parceria é o mesmo com quem o trabalhador deseja manter relacionamento. Para resolver isso, existe a portabilidade de salário.

Ela é uma das formas de portabilidade bancária, que permite mais autonomia para clientes escolherem os bancos e empresas de pagamentos com os quais querem se relacionar. É um direito que consumidores podem exercer.

O QUE É PORTABILIDADE DE SALÁRIO?

A portabilidade de salário é a possibilidade de alguém pedir para receber sua remuneração mensal no banco de sua preferência. Esse recurso foi criado pela Resolução nº 3.402, de 6 de setembro de 2006, do BACEN (Banco Central).

A resolução nº 4.639, de 22 de fevereiro de 2018, adicionou a chance de pedir portabilidade para contas de pagamento, além das oferecidas pelos bancos. Não há custos, então a portabilidade salarial é gratuita.

Quando uma pessoa é contratada para uma nova vaga de emprego, normalmente o departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa pede a abertura de conta salário no banco com o qual ela tem parceria.

A conta serve para receber o pagamento todo mês e é aberta pelas empresas em nome dos funcionários para remunerá-los, como explica o BACEN. Só o empregador faz depósitos nessa conta.

Antes da portabilidade, não havia escolha: enquanto alguém trabalhasse numa empresa, teria que manter a conta salário no banco indicado por ela, mesmo que você preferisse ter conta corrente, cartões de crédito ou outros serviços  de uma instituição diferente.

COMO FUNCIONA ESSA PORTABILIDADE?

Com a portabilidade de salário, você pode pedir a transferência automática dos seus vencimentos “para uma conta de depósitos à vista, uma conta de poupança ou para uma conta de pagamento pré-paga de sua titularidade, na mesma ou em outra instituição”, diz o BACEN.

A transferência acontece sempre no dia do pagamento de salário, até meio-dia. Dessa forma, não é preciso se preocupar, pois a remuneração continuará caindo na mesma data de sempre, mesmo depois do pedido de portabilidade.

Assista ao vídeo abaixo do canal do Banco PAN no YouTube para mais detalhes da portabilidade salarial:

 

QUEM PODE FAZER PORTABILIDADE SALARIAL?

Qualquer pessoa que receba sua remuneração em conta salário, sendo contratada de empresas públicas ou privadas, pode pedir a portabilidade. A exceção são os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para eles, é preciso falar com a agência na qual querem receber o benefício.

Vale lembrar que, se eventualmente você recebe o salário em conta corrente, não é possível pedir a portabilidade. Em situações assim, é possível transferir os recursos por meio de operações bancárias, mas é importante observar se há cobrança de taxas.

Além disso, a portabilidade salarial só é permitida para contas da sua titularidade. Isso significa que não dá para transferir o salário de forma automática para contas que não sejam suas. Para fazer isso, é preciso realizar transferências ou depósitos comuns.

É bom saber que a conta salário é isenta do pagamento de tarifas para as seguintes operações:

  • fornecimento de cartão magnético;
  • 5 saques;
  • 2 consultas mensais de saldo;
  • 2 extratos de movimentação de conta;
  • manutenção de conta, mesmo que não haja movimentação nela.

 

COMO PEDIR PORTABILIDADE DE SALÁRIO?

É fácil solicitar a portabilidade salarial e, só pra reforçar, você não paga nenhuma taxa por isso. O pedido pode ser feito por escrito ou via canais digitais tanto do atual banco em que a conta salário foi criada quanto da instituição na qual você quer receber a remuneração.

Confira os procedimentos dos bancos para fazer o pedido, que deve ser processado em até 10 dias úteis pelo banco que detém a conta salário. O primeiro pagamento após a solicitação ser atendida vai de forma automática para a conta na instituição nova.

Ao pedir a portabilidade, informe o CNPJ da empresa na qual você trabalha, a razão social e os dados do banco da conta salário. Confira todas as informações, porque erros podem atrasar o processo e, por consequência, fazer o dinheiro do salário demorar a cair na conta.

Os dados estão disponíveis na folha de pagamento, contracheque ou no registro na Carteira de Trabalho. Também é possível conseguir as informações com a área de RH da empresa.

Ainda é possível cancelar a portabilidade salarial a qualquer momento. Quem solicitou o pedido também pode alterar a conta informada anteriormente. As solicitações de cancelamento ou alteração devem ser atendidas em até 5 dias úteis, diz o BACEN.

Assim que a portabilidade for cancelada, o próximo salário já não será depositado na conta para a qual a transferência havia sido solicitada. Com isso, os valores voltarão a ser mantidos na conta salário, na instituição original parceira da empregadora.

VANTAGENS DE SOLICITAR PORTABILIDADE

Alguns dos principais benefícios da portabilidade de salário são:

  • Ter autonomia e liberdade para receber os ganhos mensais na conta de sua preferência;
  • Centralizar o relacionamento com bancos nos quais você já é cliente, sem precisar ter contas além do que deseja;
  • Escolher outros bancos para receber o salário, caso não queira ser cliente da instituição parceira da empresa;
  • Poder utilizar o salário em uma conta que permite acessar diferentes serviços, como limite emergencial, cartão de crédito, empréstimos e outros, como no caso da Conta Digital do Banco PAN.

Depois de entender o que é portabilidade de salário e as vantagens de usar esse recurso, confira como você pode pedir a portabilidade do seu salário para o Banco PAN!