A portabilidade bancária é uma alternativa para quem procura por melhores serviços financeiros. Desde 2018, o Banco Central permite que o consumidor migre, com mais facilidade, de um banco para outro ou para fintechs e empresas de pagamentos.
A portabilidade está relacionada à busca por benefícios, como melhores taxas de juros para empréstimos, menores custos de manutenção de contas, benefícios em cartão de crédito, entre outros.
Nesse artigo você vai descobrir como funciona a portabilidade bancária, quais os tipos disponíveis e como fazer a transferência da melhor forma possível, inclusive neste momento em que as agências estão atuando com horário reduzido por causa da pandemia.
Quais são os tipos de portabilidade existentes?
A portabilidade é um direito garantido por regra do Banco Central desde 2006. A instituição prevê 3 tipos:
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Portabilidade de crédito
O cliente pode transferir dívidas de um banco para outras instituições financeiras. Na prática, funciona como se você tivesse contratado um novo empréstimo para quitar a dívida na instituição onde pegou o crédito antes.
A operação não tem custo nem imposto. Mas, para ter direito a esses benefícios, é preciso informar ao banco que emprestou o dinheiro primeiro que se trata de uma portabilidade.
É importante saber que esse banco de origem não pode se negar a fazer a operação. No entanto, nada impede que ele ofereça melhores condições de crédito para segurar seu cliente.
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Portabilidade de salário
A portabilidade de conta salário permite que funcionários de empresas privadas ou de órgãos públicos escolham o banco pelo qual desejam receber seus salários, proventos ou similares, sem pagar nada a mais para isso.
Essa possibilidade é mais recente. Antes de 2018, os funcionários eram obrigados a abrir uma conta salário apenas no banco utilizado pela empresa ou instituição de quem recebiam.
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Leia também: Como solicitar a portabilidade do seu salário.
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Portabilidade de cadastro
A 3ª possibilidade prevista pelo Banco Central é a de que o cliente peça a transferência de suas informações cadastrais de um banco para outras instituições financeiras.
Essa operação não tem custo algum e o banco não pode se recusar a fornecer informações quando o cliente solicitar.
Qual o custo da portabilidade
Qualquer um dos 3 tipos de portabilidade previstas pelo Banco Central não tem custo. Além de não poderem ser cobradas tarifas para a operação, não há também impostos sobre ela.
Quanto tempo demora para fazer a portabilidade
As transferências de salários demoram 5 dias úteis para serem realizadas após o pedido de portabilidade. Os valores que você tinha na sua conta de origem são repassados à instituição financeira de destino em até 12 horas.
No caso da transferência de crédito, o banco de origem tem também até 5 dias úteis para realizar a mudança, a partir do pedido do cliente, ou apresentar uma contraproposta.
Posso fazer a portabilidade bancária se estiver com dívidas?
Nesse caso, você pode fazer a portabilidade de crédito também. Ela é um direito do consumidor e serve para ajudar quem quer trocar uma dívida cara por outra com taxas mais atrativas.
Quando você resolver transferir sua dívida para outra instituição financeira, a orientação do Serasa é para que você entre em contato com o banco de origem e solicite algumas informações importantes, como:
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Número do contrato;
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Saldo devedor atualizado e demonstrativo da evolução do saldo devedor;
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Modalidade de crédito e taxa de juros anual (nominal e efetiva);
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Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
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Prazo total e remanescente;
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Data do último vencimento da operação.
Tendo esses dados, você deve entrar em contato com o novo banco ou instituição financeira para onde deseja migrar e discutir as condições para a transferência da dívida.
Vale dizer que, embora o banco de origem tenha a obrigação de permitir a portabilidade do crédito, e sem custos, a instituição de destino pode negar a transferência. Isso porque ela pode avaliar se é vantajoso ou não receber esse novo cliente ou crédito.
A portabilidade pode ser feita pela internet?
Sim. Você pode solicitar o serviço diretamente de uma agência bancária ou pela internet. Alguns bancos e instituições financeiras também permitem que o pedido de portabilidade seja feito via aplicativo.
Posso fazer a portabilidade da conta corrente comum?
A operação de portabilidade de conta corrente comum não está disponível. Se você quiser mudar a instituição financeira com a qual vai manter um relacionamento, com uma nova conta corrente, vai precisar abri-la no novo banco e fechar no atual.
Mas é aqui que entra a portabilidade de cadastro. Com ela, você não vai precisar construir uma relação “do zero” com a nova instituição. Ela terá acesso ao seu histórico construído com o banco antigo e isso pode trazer vantagens.
Como fazer a mudança de conta corrente
Antes de decidir mudar a instituição onde vai manter sua conta corrente, a recomendação é fazer uma pesquisa por bancos e instituições financeiras que ofereçam benefícios e condições mais vantajosas para você.
Entre os itens que é bom comparar estão as tarifas cobradas pelas transações, pacotes de serviços, produtos e vantagens oferecidas. É possível conferir essas informações no Banco Central, pelo sistema Star, da Febraban, que é a Federação Brasileira de Bancos, ou diretamente com a instituição financeira que você escolher.
Se você encontrar uma instituição financeira com condições mais vantajosas do que o seu banco atual e resolver fazer a troca, começa o processo de mudança.
O 1º passo para isso é abrir conta corrente na instituição de destino.
Os bancos não cobram para abrir uma nova conta corrente. Mas é bom ficar atento: há outras tarifas que podem ser cobradas depois que ela for aberta, dependendo do caso. Emissão de cartão de crédito e pacotes de serviços estão entre elas.
Depois de abrir a nova conta, você precisará transferir os recursos de sua conta atual por meio de DOC (Documento de Ordem de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível). Para evitar custos, uma opção é usar o PIX para fazer a transferência.
Lembre-se também de cancelar contas registradas em débito automático no banco de origem. Isso é fundamental para evitar que você entre no cheque especial sem saber.
Quando tomar essas providências, você deve solicitar o encerramento da conta antiga e guardar o protocolo do pedido para que não venham cobranças futuras. O prazo para o encerramento é de até 30 dias.