*Atualizado em 11/01/2023

A portabilidade bancária é uma alternativa para quem procura por melhores serviços financeiros. Desde 2018, o Banco Central (Bacen) permite que o consumidor migre, com mais facilidade, de um banco para outro ou para fintechs e empresas de pagamentos.

A portabilidade está relacionada à busca por benefícios, como melhores taxas de juros para empréstimos, menores custos de manutenção de contas, benefícios em cartão de crédito, entre outros.

Neste artigo, você vai descobrir como funciona a portabilidade bancária, quais os tipos disponíveis e como fazer a transferência da melhor forma possível.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE PORTABILIDADE EXISTENTES?

A portabilidade é um direito garantido por regra do Banco Central desde 2006. A instituição prevê 3 tipos de portabilidade:

1. Portabilidade de crédito

O cliente pode transferir dívidas de um banco para outras instituições financeiras. Na prática, funciona como se você tivesse contratado um novo empréstimo para quitar a dívida na instituição onde pegou o crédito antes.

A operação não tem custo nem imposto. Mas, para ter direito a esses benefícios, é preciso informar ao banco que emprestou o dinheiro primeiro, avisando que se trata de uma portabilidade.

É importante saber que esse banco de origem não pode se negar a fazer a operação. No entanto, nada impede que ele ofereça melhores condições de crédito para segurar seu cliente.

2. Portabilidade de salário

A portabilidade de conta salário permite que funcionários de empresas privadas ou de órgãos públicos escolham o banco pelo qual desejam receber seus salários, proventos ou similares sem pagar nada a mais para isso.

Essa possibilidade é mais recente. Antes de 2018, os funcionários eram obrigados a abrir uma conta salário apenas no banco utilizado pela empresa ou instituição de que recebiam.

3. Portabilidade de cadastro

A terceira possibilidade prevista pelo Banco Central é a de que o cliente peça a transferência de suas informações cadastrais de um banco para outras instituições financeiras.

Essa operação não tem custo algum e o banco não pode se recusar a fornecer informações quando o cliente solicitar.

QUAL O CUSTO DA PORTABILIDADE 

Qualquer um dos 3 tipos de portabilidade previstas pelo Banco Central não tem custo. Além de não poderem ser cobradas tarifas para a operação, não há também impostos sobre ela.

QUANTO TEMPO DEMORA PARA FAZER A PORTABILIDADE

A portabilidade de salários demora até 10 dias úteis para ser realizada após o pedido. Os valores devem ser repassados de sua conta de origem à instituição financeira de destino até as 12h do dia em que forem debitados.

No caso da transferência de crédito, o banco de origem tem também até 5 dias úteis a partir do pedido do cliente para realizar a mudança ou apresentar uma contraproposta.

POSSO FAZER A PORTABILIDADE BANCÁRIA SE ESTIVER COM DÍVIDAS?

Nesse caso, você também pode fazer a portabilidade. Ela é um direito do consumidor e serve para ajudar quem quer trocar uma dívida cara por outra com taxas mais atrativas.

Quando você resolver transferir sua dívida para outra instituição financeira, a orientação do Serasa é para que você entre em contato com o banco de origem e solicite algumas informações importantes, tais como:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado e demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Modalidade de crédito e taxa de juros anual (nominal e efetiva);
  • Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
  • Prazo total e remanescente;
  • Data do último vencimento da operação.

Tendo esses dados, você deve entrar em contato com o novo banco ou instituição financeira para onde deseja migrar e discutir as condições para a transferência da dívida.

Vale dizer que, embora o banco de origem tenha a obrigação de permitir a portabilidade do crédito — e sem custos —, a instituição de destino pode negar a transferência. Isso porque ela avalia se é vantajoso ou não receber esse novo cliente ou crédito.

A PORTABILIDADE PODE SER FEITA PELA INTERNET?

Sim. Você pode solicitar o serviço diretamente de uma agência bancária ou pela internet. Alguns bancos e instituições financeiras também permitem que o pedido de portabilidade seja feito via aplicativo.

POSSO FAZER A PORTABILIDADE DA CONTA CORRENTE COMUM?

A operação de portabilidade de conta corrente comum não está disponível. Se você quiser mudar a instituição financeira com a qual vai manter um relacionamento, com uma nova conta corrente, vai precisar abri-la no novo banco e fechar a que possui no atual.

Contudo, é aqui que entra a portabilidade de cadastro. Com ela, você não vai precisar construir uma relação “do zero” com a nova instituição. Ela terá acesso ao seu histórico construído com o banco antigo e isso pode trazer vantagens.

COMO FAZER A MUDANÇA DE CONTA CORRENTE

Antes de decidir mudar a instituição onde vai manter sua conta corrente, a recomendação é fazer uma pesquisa por bancos e instituições financeiras que ofereçam benefícios e condições mais vantajosas para você.

Entre os itens que é bom comparar estão as tarifas cobradas pelas transações, pacotes de serviços, produtos e vantagens oferecidas. É possível conferir essas informações no Banco Central, pelo sistema Star da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ou diretamente com a instituição financeira do seu interesse.

Se você encontrar uma instituição financeira com condições mais vantajosas do que o seu banco atual e resolver fazer a troca, começa o processo de mudança.

O primeiro passo para isso é abrir conta corrente na instituição de destino.

Os bancos não cobram para abrir uma nova conta corrente. Mas é bom ficar atento: há outras tarifas que podem ser cobradas depois que ela for aberta, dependendo do caso. Emissão de cartão de crédito e pacotes de serviços estão entre elas.

Depois de abrir a nova conta, você precisará transferir os recursos de sua conta atual por meio de DOC (Documento de Ordem de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível). Para evitar custos, uma opção é usar o PIX para fazer a transferência.

Lembre-se também de cancelar contas registradas em débito automático no banco de origem. Isso é fundamental para evitar que você entre no cheque especial sem saber.

Quando tomar essas providências, você deve solicitar o encerramento da conta antiga e guardar o protocolo do pedido para que não venham cobranças futuras. O prazo para o encerramento é de até 30 dias.