Banco PAN

Edital PAN de Projetos Incentivados 2024

As inscrições para projetos de diversidade, inclusão, cultura entre outras áreas ficam abertas entre 9 de Maio e 5 de Julho de 2024. Conheça as regras e inscreva seu projeto.

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Projetos

Vamos juntos trabalhar por um mundo melhor!

O Banco PAN, promotor da cultura, esporte, tecnologia e sustentabilidade, tem como propósito potencializar uma vida financeira inteligente para as pessoas.

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Estratégia de Projetos de Impacto e Voluntariado no PAN

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Diversidade e Inclusão

Criar um ambiente onde a inclusão e a diversidade não são apenas palavras, mas sim valores fundamentais

Cultura

Nossa missão é tornar mais viável o caminho do público à cultura e assim expandir esse universo.

Educação

Promover uma educação que capacite e inspire. Acreditamos que o conhecimento é a chave para transformar vidas e comunidades.

Leis Federais

Mecanismos de incentivo

Lei da Cultura (Rouanet)

Tem como objetivo o fomento à cultura, artistas e produtores podem obter patrocínio para atividades culturais por meio da renúncia fiscal

Lei do Esporte

Atua no fomento de projetos esportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Lei do Idoso

O objetivo é financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas

Lei da Criança e do Adolescente

A intenção é financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

Pronon

Modalidade de incentivo fiscal destinada à área da saúde, trata-se do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.

Pronas

Modalidade de incentivo fiscal destinada à área da saúde, trata-se do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Inscreva seu projeto até o dia 06 de julho

Aproveite agora! O Formulário ficará disponível por tempo limitado. Não deixe para depois e enviei o seu projeto.

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Perguntas frequentes

São mecanismos que permitem a renúncia fiscal, por parte do Poder Executivo, de recursos que deveriam ser arrecadados de pessoas e empresas. Ou seja, o governo abre mão de receber parte dos impostos para incentivar projetos nas áreas cultural, esportiva e social. A proposta das Leis de Incentivo Fiscal é permitir que empresas e pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda destinem parte desses valores para projetos sociais contemplados por essas leis, fortalecendo políticas públicas e levando benefícios para muitas pessoas e comunidades.

Projetos incentivados são aqueles que acontecem por meio de uma Lei de Incentivo Fiscal. Essas leis foram criadas no Brasil para isentar empresas de alguns impostos pagos ao governo, caso elas destinem recursos para projetos de cunho social ou cultural, ou alguma instituição específica.

O projeto inscrito já deve ter sido aprovado na respectiva lei
Ter a aprovação publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Alinhamento a pelo menos dois pilares estratégicos
Sustentabilidade financeira
Número de beneficiados
Continuidade

Não, o mesmo proponente pode inscrever quantos projetos quiser em todas as leis de incentivo fiscal

Não, o projeto incentivado deve estar vinculado a um CNPJ ativo

    
                            O incentivo do Banco PAN está condicionado ao orçamento limite da renúncia fiscal determinado pelas leis de incentivo fiscal federal para o ano de 2024. Ou seja, caso o o projeto, ainda que aprovado pelo Edital e pelo Banco PAN, não esteja dentro do orçamento, o Banco PAN não estará obrigado a pagar incentivo.